Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão recebendo valores reajustados desde o dia 25 de janeiro. Essa atualização se deu após a correção anual do salário mínimo, que serve como base para o pagamento da Previdência Social.
Em suma, nenhum segurado da autarquia pode receber um benefício inferior ao piso nacional vigente, neste ano, R$ 1.302. Dessa forma, toda vez em que há o reajuste salarial, é preciso corrigir o valor dos benefícios. Mais de 37 milhões de pessoas compõem a folha de pagamento do órgão.
Na prática, quem tem direito ao piso previdenciário recebe o mesmo que o salário mínimo. Esse valor pode ser aplicado em aposentadorias, auxílios e pensões por morte. Todavia, aquele que teve um recolhimento maior, passa a receber um pagamento superior.
Para eles, o reajuste do benefício é feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou acumulado em 5,93%. Assim, o teto dos benefícios do INSS passou para R$7.507,49. Entretanto, tudo indica que ainda este ano um novo aumento seja liberado, chegando próximo de R$8 mil.
Durante toda a sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu um novo aumento no salário mínimo dos trabalhadores. Porém, isso só deve acontecer após o mês de abril.
Atualmente, está em vigência o piso nacional aprovado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, no final de 2022. Desse modo, o salário mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 em janeiro de 2023. A saber, o novo valor pode chegar a R$1.320.
Todavia, embora tenha prometido um novo aumento para o piso nacional, Lula não conseguiu cumprir sua promessa nos primeiros meses do seu governo.
De acordo com a equipe econômica do presidente, a princípio, o novo aumento na remuneração representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento.
Porém, após a posse do petista, os cálculos foram refeitos e o gasto com o novo reajuste do salário mínimo ficou estimado em R$ 7,7 bilhões, considerando os benefícios sociais.
Mesmo com o aumento dos gastos, o presidente Lula anunciou um novo aumento do piso nacional. Portanto, ele deixará de ser R$ 1.302 e passará para R$ 1.320 ainda em 2023.
Contudo, embora a informação tenha sido divulgada em fevereiro, o novo aumento só começará a valer a partir de 1º de maio, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
Na falta de um política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Pesquisas recentes apontam que a remuneração necessária para viver no país possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Desse modo, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302.
Ou seja, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Vale evidenciar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Contudo, segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.