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Fim da espera: Novo saque do FGTS já tem data para ser liberado; Até R$1.045

A liberação do valor, que vai ser de R$1.045, já tem data. Os valores serão liberados a partir de 15 de junho, com prazo final de saques até 31 de dezembro.

A quarta-feira, 08 de abril, foi de grande novidade para maioria dos trabalhadores. O Governo Federal liberou o saque das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação do valor, que vai ser de R$1.045, já tem data. Os valores serão liberados a partir de 15 de junho, com prazo final de saques até 31 de dezembro.

Como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.

PIS/PASEP

A Medida Provisória também acaba com o Fundo PIS/PASEP, que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória também realiza uma transferência do montante para maior liquidez ao FGTS, que vem sendo utilizado nos últimos anos para aquecer o mercado.

Segundo a proposta do governo,  as contas dos participantes do Fundo Pis-Pasep que serão mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS.

R$600

Também no texto da Medida Provisória (MP) que regulamenta o FGTS, o Governo Federal publicou o decreto com normas de operação do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600. O programa tem custo total de R$ 98,2 bilhões, visando atender 54 milhões de pessoas.

FGTS tem um calendário ativo

Segundo dados oficiais da Caixa Econômica Federal (responsável pelos pagamentos), mais de 2 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade de aniversário. Mas quem pode participar da nova modalidade de saques do benefício?

Podem aderir ao saque de aniversário os trabalhadores que tiverem quantias no FGTS e desejam realizar saques todos os anos de acordo com o calendário disponível. Mas nem todo mundo tem certeza se quer fazer isso.

Apesar de simples, muitas pessoas ficam com dúvida se devem aderir ou não à modalidade, especialmente, porque desistir dela é um pouco complicado.

Para quem tem dúvida, seria bom acessar o site da Caixa e simular o quanto receberia caso pudesse sacar hoje mesmo o dinheiro através do saque aniversário.  Confira agora algumas perguntas e respostas que podem te ajudar a decidir:

Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.

Segundo o governo, o cidadão poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo. Veja abaixo:

Limites das faixas de saldo Alíquota Parcela adicional
até R$500 50%
de R$500,01 até R$1.000 40% R$50
de R$1.000,01 até R$5.000 30% R$150
de R$5.000,01 até R$10.000 20% R$650
de R$10.000,01 até R$15.000 15% R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000 10% R$1.900
acima de R$20.000,01 5% R$2.900

 

Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.

Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.

De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.

Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045

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6 Comentários
  1. Amanda Prandi Diz

    Eu também acho que deveriam ao menos liberar mais . Principalmente de pessoas que tem contas inativas ,que ao menos retirem 50% do valor as pessoas que estão atualmente desempregadas por exemplo ,deveriam ter prioridade e valores mais altos a serem sacados das contas inativas . Para as contas inativas ,ao menos 30% do valor na conta poderia ser sacado . Vale ressaltar que até que essas medidas forem aceitas ,divulgadas e ter esse calendário para saque ,muitas famílias ficaram a mercê de ajuda e caridade de outras pessoas .

  2. Sidnei pinto Alves Diz

    Mês de março peguei só o vale não deu nem p pagar as contas, agora vem com 1045 do meu FGTS para pagar Aparti de 15 de junho, tá loko

  3. Julio Cesar da Silva Diz

    Poderiam liberar pelo menos 3 parcelas de R$ 1.045,00

  4. Indiginado Diz

    Tmnc de 6000 para 1045 e ainda assim até dezembro? Querem q pessoas morram de fome mesmo

  5. SERGIO DONIZETE DA SILVA Diz

    Mas vamos ter k presta conta de tudo ne. Agua e luz subindo todo mes.

  6. SERGIO DONIZETE DA SILVA Diz

    Puxa ate o dinheiro do trabalhador que hj tem ai mais de 20.000.00 em deposito nao pode tira pelo menos 3 mil que porcaria.

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