Concorda com o fim da escala 6×1 no trabalho no Brasil? Essa certamente é a pergunta que está movimentando os debates nas redes sociais no decorrer dessa semana. Tudo por causa de uma PEC apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL).
Desde que o tema começou a entrar em evidência, milhões de brasileiros começaram a utilizar as redes sociais para cobrar deputados e senadores para assinar o documento que pode fazer com que a PEC comece a tramitar oficialmente no Congresso Nacional.
Ao menos até o início da manhã desta terça-feira (12), o que se sabe é que o documento já conta com cerca de 130 assinaturas. Para que ele comece a tramitar são necessários 171 ao todo. Independente do número de assinaturas, o fato é que os debates nas redes continuam.
Quem seria beneficiado pela mudança na escala
De todo modo, é importante atentar para o seguinte fato: mesmo que a PEC seja aprovada e comece a valer de fato, nem todos os trabalhadores brasileiros seriam impactados pela mudança.
A ideia é impactar apenas os trabalhadores que atualmente atuam na escala 6×1. Hoje, esse sistema de jornada de trabalho atinge principalmente os cidadãos que atuam no comércio e em alguns setores de serviço.
Estamos falando de trabalhadores que atuam, por exemplo, em hotéis, bares e restaurantes com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga.
Não estamos falando de pouca gente. Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores atuam nesse sistema apenas no comércio.
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“Dentro da Câmara essa era uma conversa que estava acontecendo mais no nosso campo, mas muito tímida. Agora isso mudou de figura, porque a PEC ganhou uma repercussão nacional, tem estado entre os assuntos mais comentados do final de semana”, disse a deputada Erika Hilton.
Qual a posição do governo federal sobre a escala 6 x 1?
Dentro desse sentido, cabe citar uma dúvida que certamente está passando na cabeça de muita gente nesse momento: qual é a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a PEC que acaba com a escala 6 x 1?
Publicamente, o chefe de estado ainda não se pronunciou sobre o tema. Contudo, em entrevista nessa segunda-feira (11), o seu ministro do Trabalho, Luiz Marinho deu um indicativo que o governo federal deve apoiar a medida.
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.
“Como dito em nota, o Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, completou o ministro.
A atual regra de jornada de trabalho
Considerando as atuais regras trabalhistas de jornada no trabalho é possível afirmar que o trabalhador pode trabalhar durante 8 horas diárias, limitadas a 44 horas semanais, o que na prática pode ser lido como uma escala de trabalho 6 x 1.
Esse é um sistema muito utilizado em uma série de setores como comércio, serviços, supermercado, drogarias e shoppings, por exemplo.
No caso do trabalhador que atua por 8 horas diárias, existe o direito a uma hora de intervalo para alimentação. Na prática, isso significa que ele fica cerca de 9 horas à disposição do empregador.
Caso ele ultrapasse as 8 horas diárias, esse mesmo empregador passa a ter a obrigação de pagar a hora extra, caso não seja observada nenhuma outra forma de compensação como uma espécie de banco de horas proposto em acordo ou em uma convenção coletiva prévia
