Fies: Prazo para convocação de candidatos termina nesta quinta, 26

Nesta quinta-feira (26), será encerrado o prazo de convocação dos candidatos inscritos na lista de espera do primeiro processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano.

Ao longo de 2022, cerca de 110 mil vagas serão concedidas aos interessados em se inscrever no processo seletivo do Fies. Na primeira fase, foram ofertadas 66,5 mil vagas.

Segundo o Ministério de Educação e Cultura (MEC), a prorrogação de convocação da lista de espera do Fies 2022/1 tem como objetivo promover maior ocupação das vagas ofertadas pelo programa.

Além disso, é importante ressaltar que nesta edição não será realizado o processo de preenchimento de vagas remanescentes, o que também contribuiu para a ampliação do prazo final.

O que é o Fies

O Fies é um programa do MEC que oferece financiamento a alunos que desejam fazer cursos superiores não gratuitos, disponibilizado por instituições de ensino privadas que aderiram ao programa.

Neste sentido, para concorrer a uma das oportunidades do Fies, é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010.

Medida Provisória perdoa até 99% de dívidas do Fies 

A Medida Provisória (MP) 1.090 de 2021, que prevê a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada recentemente.

De acordo com o texto, a possibilidade é válida para quem contratou o financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiu completar os pagamentos.

O desconto pode chegar até a 77% do valor total negociado. No entanto, para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o abatimento pode ser de até 99%.

Veja os requisitos para a renegociação:

• Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de dezembro de 2021: desconto de até 12% do valor principal para pagamento à vista, ou parcelamento em até 150 parcelas mensais, com perdão de juros e multas;
• Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021, que estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor total da dívida, por meio de liquidação integral do saldo devedor;
• Para estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de dezembro de 2021 que não se enquadram na hipótese acima: desconto de até 77% do valor total da dívida, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Segundo as informações, a renegociação de dívidas do Fies atenderá mais de 1 milhão de estudantes, com um acúmulo de R$ 35 bilhões em contratos. Conforme o Ministério da Educação (MEC), estão sendo considerados 2,6 milhões de contratos ativos do Fies.

Tais contratos foram abertos até 2017 e somam um saldo devedor equivalente a R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. Assim, a medida foi aprovada para facilitar o pagamento dos atrasados.