Um alívio. Na última terça-feira (04) a medida provisória (MP) que autorizava o saque emergencial de até R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caducou. No entanto, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou que o calendário do benefício será mantido. Entenda!
A questão precisou ser esclarecida, uma vez que a medida provisória (MP) que garantia os saques do FGTS expirou.
Após o Senado realizar alterações na MP e estender possibilidades de saque, o governo Jair Bolsonaro fez um acordo com membros do legislativo para não votá-la. Em contrapartida, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso um projeto de lei para ser votado na próxima semana, para garantir os pagamentos.
A Caixa disse em nota que o cronograma “está mantido no princípio constitucional da Segurança Jurídica”.
Nesta quarta-feira (05), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que nenhum cidadão será prejudicado com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 do FGTS em razão da pandemia do novo coronavírus.
Rodrigo Maia informou, em entrevista à rádio Banda B, de Curitiba, que o Plenário da Câmara irá aprovar a urgência para o projeto, de modo a permitir que seja votado na próxima terça, 11 de agosto, e enviado ao Senado.
As alterações que ampliaram a possibilidade de saque, fizeram o Planalto pedir a retirada de pauta. Como a medida perdeu a validade antes que os trabalhadores pudessem sacar o dinheiro, a saída negociada foi aprovar um projeto de lei com o mesmo teor.
“Vamos trabalhar rápido para que o projeto vá a sanção. E, na redação, vamos ter cuidado para que ninguém tenha prejuízo. A lei vai organizar isso e fazer um marco temporal correto para que ninguém seja prejudicado”, declarou.
CAIXA já pagou 6 lotes e vai liberar mais 6 depósitos de até R$1.045 do FGTS
A metade dos lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$1.045, já foi depositado. Os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio ou junho já poderão acessar o dinheiro. Se fosse suspenso agora, os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro não iriam receber os R$1.045.
“O governo precisa trabalhar rapidamente para fazer essa aprovação [do projeto de lei]. Infelizmente, esse foi um problema criado pelo próprio governo. Nós fizemos de tudo para votar o texto hoje. Isso prejudica quem precisa do dinheiro”, disse van Hattem.
De acordo com o líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), as mudanças no texto feitas pelo Senado causariam um impacto de até R$ 120 bilhões em saques do FGTS.
Sobre os saques
Somente quem nasceu em janeiro poderá efetuar o saque em espécie. No próximo sábado, dia 08 de agosto, a liberação de saque em espécie será para quem é nascido no mês de fevereiro.
Os beneficiários terão o valor disponível em conta poupança social da Caixa. Ele poderá ser usado em pagamento de boletos ou compras pelo cartão de débito virtual e QR Code.
Quem não quiser receber o saque emergencial deve avisar com dez dias de antecedência.
O saque emergencial do FGTS foi criado para para ajudar os trabalhadores durante pandemia do novo coronavírus e tem o limite de R$ 1.045, que pode ser de conta ativa ou inativa.
Calendário de pagamento
- 29 de junho: nascidos em janeiro
- 6 de julho: nascidos em fevereiro
- 13 de julho: nascidos em março
- 20 de julho: nascidos em abril
- 27 de julho: nascidos em maio
- 3 de agosto: nascidos em junho
- 10 de agosto: nascidos em julho
- 24 de agosto: nascidos em agosto
- 31 de agosto: nascidos em setembro
- 8 de setembro: nascidos em outubro
- 14 de setembro: nascidos em novembro
- 21 de setembro: nascidos em dezembro
Calendário de saque e transferência
- 25 de julho: nascidos em janeiro
- 8 de agosto: nascidos em fevereiro
- 22 de agosto: nascidos em março
- 5 de setembro: nascidos em abril
- 19 de setembro: nascidos em maio
- 3 de outubro: nascidos em junho
- 17 de outubro: nascidos em julho
- 17 de outubro: nascidos em agosto
- 31 de outubro: nascidos em setembro
- 31 de outubro: nascidos em outubro
- 14 de novembro: nascidos em novembro
- 14 de novembro: nascidos em dezembro
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