O Governo Federal está considerando a implementação de medidas para reduzir os impostos sobre os veículos vendidos no país. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que planeja reduzir os impostos federais, como o IPI e o PIS/Cofins, o que resultaria em descontos de 1,5% a 10,96% no preço final dos carros no Brasil.
A proposta está em análise pelo Ministério da Economia e deve ser convertida em uma medida provisória dentro de 15 dias. De acordo com os critérios propostos, os veículos compactos e subcompactos, que possuem alta eficiência energética, devem ser os mais beneficiados por esse programa de redução de impostos.
Essa medida tem como objetivo impulsionar a indústria automotiva nacional, que enfrenta uma redução significativa nas vendas neste momento. Como resultado dessa queda nas vendas, 17 fábricas anunciaram períodos de férias coletivas para ajustar a produção de veículos ao atual baixo nível de demanda.
Confira os modelos que podem ter o valor reduzido
A seguir, apresentamos uma lista preliminar dos modelos de veículos que podem ter redução de preço com a implementação da medida anunciada pelo Governo Federal. Levando em consideração apenas os modelos mais acessíveis produzidos e vendidos no país, temos:
- Renault Kwid: o modelo subcompacto, com preço a partir de R$ 68,9 mil, poderá receber o máximo desconto no carro de 10,96%, resultando em um preço reduzido para cerca de R$ 61,4 mil.
- Fiat Mobi: produzido em Betim (MG) e também com preço inicial de R$ 68,9 mil, poderá ter seu valor reduzido para cerca de R$ 61,4 mil com as medidas de redução de impostos.
- Citroën C3: na versão de entrada, custando R$ 72,9 mil, pode ter uma redução de preço para aproximadamente R$ 64,9 mil se receber o desconto máximo de 10,96%. Os modelos com motor 1.0 terão um desconto maior do que os com motor 1.6.
- Peugeot 208 Like: com preço de R$ 70,9 mil, poderá ter seu valor reduzido para cerca de R$ 63 mil seguindo o critério adotado para o motor 1.0. As versões mais equipadas com motor 1.6 receberão um incentivo menor. Vale ressaltar que o 208 é fabricado na Argentina, o que pode afetar sua elegibilidade para o máximo desconto no valor do carro.
- Volkswagen Polo Track: atualmente, o carro de entrada mais baratoda marca, com preço de R$ 81,3 mil, pode chegar a R$ 72,4 mil com a medida provisória. O Polo MPI, com a mesma motorização do Polo Track (1.0), pode ter seu preço reduzido de R$ 86,3 mil para R$ 76,9 mil.
Vale lembrar que o Governo Federal está em processo de definição dos detalhes sobre a redução das alíquotas de impostos para carros no país. Isso significa que ainda não foram estabelecidos os níveis exatos de redução e como o governo irá compensar essa medida.
Critérios para a concessão de descontos em carros populares
Segundo Alckmin, três critérios serão considerados. O primeiro é o aspecto social, relacionado ao preço dos veículos. O objetivo é tornar os carros mais acessíveis, especialmente para a população que precisa de opções mais econômicas.
O desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) será maior para carros de menor valor.
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O segundo critério é a eficiência energética, priorizando os veículos que têm menor impacto ambiental. Por fim, a densidade industrial também será considerada, ou seja, será levado em conta o percentual de peças fabricadas no Brasil e a produção nacional dos veículos.
Em conclusão, quanto maior a participação nacional na fabricação dos carros, maior será o incentivo fiscal.
