Você já ouviu falar no feriado do Dia 9 de julho? Trata-se de uma data utilizada para marcar o aniversário da chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Foi naquele dia que paulistas se insurgiram contra o golpe de 1930, que deu início à Era de Getúlio Vargas.
Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo provisório, para colocar fim à República Velha, que registrava a famosa política do café com leite. Contudo, Vargas demorou a organizar a Assembleia Constituinte, fechou o Congresso Nacional e nomeou interventores nos estados.
Aparatos históricos à parte, o fato é que muita gente quer saber se esta data é um feriado em todo o Brasil. A resposta, no entanto, é não. De acordo com o governo federal o Dia da Revolução Constitucionalista não é considerado um feriado em todo o território nacional.
Feriado em São Paulo
Mas em alguns lugares, a folga está garantida. No estado de São Paulo, por exemplo, o Dia 9 de julho é considerado um feriado desde 1997. Por se tratar de um feriado local, escolas e repartições públicas, por exemplo, não funcionarão nesta data.
No caso das empresas privadas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece folga negociada com os patrões. Em caso de trabalho mesmo no dia do feriado, é possível receber o dobro pelo dia trabalhado, caso a carga horária tenha sido a mesma.
Quando é o próximo feriado?
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
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- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado).
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira).
Sou obrigado a trabalhar em dias de feriados?
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
