Atualmente, milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza podem contar com o pagamento do Auxílio Brasil. O programa foi oficializado em 2021 e liberado para substituir o Bolsa Família.
No entanto, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a previsão do novo governo é retornar o Bolsa Família e desativar o atual Auxílio Brasil. Isso porque, uma das maiores promessas de Lula era o retorno do benefício.
Retorno do Bolsa Família em 2023
Atualmente, a equipe do presidente eleito Lula (PT) está trabalhando na manutenção do retorno do Bolsa Família no valor de R$ 600 em 2023. Além disso, por saber que o maior público do programa social é composto por mães solteiras chefes de famílias monoparentais, a intenção também é liberar um adicional de R$ 150 para família com criança de até 6 anos de idade.
No entanto, para liberar os recursos necessários, está sendo discutida a PEC da Transição. A finalidade é liberar um valor de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos da União. Entretanto, ainda assim, segundo o governo admitido, o adicional do Auxílio Brasil pode demorar um pouco mais.
Novas regras para receber o Bolsa Família 2023
Primeiramente, é importante salientar que as novas regras para concessão do benefício não foram divulgadas. Entretanto, a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello, informou que o cartão de vacinação atualizado e a frequência escolar serão dois documentos obrigatórios para participar do programa.
Pagamento do Auxílio Brasil em novembro
Embora a previsão seja de desativação do Auxílio Brasil em 2023, o benefício continua sendo liberado ainda neste ano. Neste mês de novembro, os pagamentos já estão sendo disponibilizados às famílias beneficiadas. Os repasses foram iniciados no último dia 17 e serão realizados até o dia 30 deste mês.
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É importante salientar que, atualmente, benefício está sendo concedido no valor de R$ 600. No entanto, a previsão é que o programa retorne ao seu valor habitual, de R$ 400, a partir de 2023, caso continue em vigência.
Veja o calendário de pagamentos de novembro a seguir:
- Final de NIS 1: 17 de novembro;
- Final de NIS 2: 18 de novembro;
- Final de NIS 3: 21 de novembro;
- Final de NIS 4: 22 de novembro;
- Final de NIS 5: 23 de novembro;
- Final de NIS 6: 24 de novembro;
- Final de NIS 7: 25 de novembro;
- Final de NIS 8: 28 de novembro;
- Final de NIS 9: 29 de novembro;
- Final de NIS 0: 30 de novembro.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Para receber o Auxílio Brasil é necessário se enquadrar nas seguintes condições:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Já para ter acesso ao Vale-Gás, é preciso:
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Ter um integrante na família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de manter a família;
- Ser mulher vítima de violência doméstica que esteja sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
