Você é formado em direito e está em busca de uma oportunidade no serviço público? Então, fique atento, pois diversas prefeituras pelo Brasil estão com concursos abertos ou previstos para a área jurídica. São vagas para cargos como procurador, assessor jurídico, advogado, entre outros. Quer saber mais sobre esses concursos? Então, continue lendo este artigo.
Prefeituras com concursos abertos ou previstos para a área jurídica
Pelo menos 12 prefeituras paulistas estão com concursos abertos ou previstos para a área jurídica.
Além das prefeituras paulistas, outras pelo país também estão oferecendo vagas para a área jurídica.
Prefeituras em São Paulo:
- Prefeitura de Araraquara: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 8.859,84;
- Prefeitura de Barueri: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 8.978,30;
- Prefeitura de Bauru: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 5.725,00;
- Prefeitura de Campinas: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 9.047,00;
- Prefeitura de Guarulhos: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 12.412,42;
- Prefeitura de Itapevi: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 6.708,00;
- Prefeitura de Jundiaí: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 12.253,69;
- Prefeitura de Mauá: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 7.645,82;
- Prefeitura de Osasco: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 7.423,60;
- Prefeitura de Piracicaba: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 10.207,50;
- Prefeitura de São Bernardo do Campo: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 9.611,41;
- Prefeitura de São José dos Campos: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 9.139,45.
Prefeituras pelo país:
- Prefeitura de Belo Horizonte: concurso aberto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 7.630,26;
- Prefeitura do Rio de Janeiro: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 32.640,00;
- Prefeitura do Recife: concurso previsto para o cargo de procurador municipal, com salário inicial de R$ 18.975,00.
Por fim, esses são apenas alguns exemplos das oportunidades que estão disponíveis ou em breve estarão para quem deseja trabalhar na área jurídica do poder público municipal.
Remuneração e benefícios dos cargos
Como você pode perceber pelos exemplos acima, os cargos da área jurídica das prefeituras costumam oferecer remunerações bastante atrativas, que podem variar conforme o município, o nível de escolaridade e a carga horária.
Além disso, os servidores da área jurídica das prefeituras têm direito, além dos salários, a diversos benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-saúde, gratificações, entre outros.
Atribuições dos cargos
As atribuições dos cargos da área jurídica das prefeituras variam segundo o cargo e o município, mas, em geral, envolvem atividades como:
- Representar judicial e extrajudicialmente o município;
- Prestar assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da administração municipal;
- Elaborar pareceres, minutas de contratos, convênios, editais, leis e outros atos normativos;
- Acompanhar processos administrativos e judiciais de interesse do município;
- Defender os interesses do município nas áreas tributária, trabalhista, ambiental, civil, penal e outras.
Etapas e provas dos concursos
Os concursos para a área jurídica das prefeituras costumam ter as seguintes etapas:
- Prova objetiva de múltipla escolha, com questões de conhecimentos gerais e específicos;
- Prova discursiva, com questões dissertativas e/ou peça processual sobre temas jurídicos;
- Prova oral, com arguição sobre temas jurídicos;
- Prova de títulos, com avaliação de diplomas e certificados de cursos e experiências profissionais.
- As provas são aplicadas nas cidades das respectivas prefeituras ou em cidades próximas.
O que esperar da banca organizadora?
Primeiramente, a banca organizadora é a empresa responsável por planejar, executar e avaliar os concursos públicos. Portanto, cada prefeitura contrata uma banca diferente para organizar o seu concurso. Por isso, é importante conhecer o perfil da banca que aplicará as provas do concurso que você deseja prestar.
Dessa forma, algumas das bancas mais conhecidas são:
- Fundação Carlos Chagas (FCC);
- Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
- Instituto AOCP.
Para se preparar para as provas da banca organizadora, é importante estudar os editais anteriores, visto que, resolver questões da banca sobre os conteúdos cobrados, fazer simulados no mesmo formato das provas e revisar os principais pontos do conteúdo programático.
Além disso, é preciso estar atento às características da banca, como o nível de dificuldade das questões, o estilo de cobrança dos conteúdos, o tipo de abordagem das questões discursivas e orais, os critérios de correção e pontuação e as possíveis pegadinhas ou armadilhas.
