Embora o número máximo de pontos que um condutor pode ter em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha aumentado de 20 para 40 pela recente legislação do Código de Trânsito Brasileiro, os condutores ainda podem ter seus pontos CNH reduzidos em certas circunstâncias. Por isso que hoje, indicaremos quantos pontos pode perder na CNH, conforme a recente legislação.
O que diz a recente legislação de pontuação na CNH?
O número máximo de pontos na CNH aumentou, devido a uma legislação recém-aprovada (14.071/20), mas esse número não é definitivo. A regra básica que acompanha o sistema, vai com o sistema de total de ponto máximo na CNH, funciona da seguinte forma:
- Não cometeu nenhuma violação gravíssima: 40 pontos;
- Cometeu 1 violação gravíssima: 30 pontos;
- Cometeu 2 ou mais violações gravíssimas: 20 pontos.
Em tese, se o condutor cometer 3 violações gravíssimas, ele somará 21 pontos na carteira, e terá a sua CNH suspensa.
Cabe lembrar que esta regra não vale para condutores que usam aplicativos de compartilhamento de viagens, taxistas e outros condutores que ganham a vida na estrada. Estes se beneficiam de um teto de 40 pontos da CNH que permanece em vigor, independentemente das circunstâncias.
Em quanto tempo, é contada a pontuação da CNH?
O tempo até atingir o máximo de pontos da CNH possui um certo período, sendo que calculam as multas de acordo. Sendo assim, temos de leve a grave com base na data de cada violação. O limite máximo de pontos está em vigor por um período de 12 meses ou um ano.
Dessa forma, um condutor que cometer uma violação gravíssima hoje terá seu total de pontos máximo reduzido para 30 pontos se nenhuma outra violação grave for cometida em 12 meses.
Nesse cenário, o limite cai para 20 pontos caso o condutor sofra uma segunda violação gravíssima. Quando um novo ano chega, todas as multas pendentes expiram e um novo ano de pontos é adicionado à licença do habilitado.
Quando ocorre a “suspensão da CNH”, a punição pode durar de seis meses a um ano. Além disso, o condutor deve concluir o curso de reciclagem, além de cumprir o período de penalidade.
Como consultar o total de pontos da CNH?
A carteira de habilitação será suspensa por 2 anos e aplicarão uma multa de R$ 900,00 caso o agente de trânsito o flagre dirigindo com a CNH suspensa.
Se o condutor for suspenso pela segunda vez, ou em caso de reincidência, a suspensão da CNH poderá durar 2 anos, além do pagamento de multas.
Se a carteira de condutor indicar “EAR”, que significa “exercício de atividade remunerada”, esse condutor pode fazer um curso de direção defensiva antes que sua carteira seja suspensa por atingir 40 pontos.
Outras informações pessoais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma pessoa pode conferir de várias maneiras. Assim, algumas das escolhas mais comuns:
- ser fizer online, acessando os sites do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e do Departamento de Transportes de cada estado (DETRAN);
- pessoalmente um escritório local do DETRAN e pedir informações;
- um aplicativo de trânsito é outra opção. Os aplicativos como o aplicativo oficial do DENATRAN e a CNH Digital facilitam e agilizam a consulta das localizações da CNH.
Ressalte-se que todo condutor tem o direito de consultar os pontos da CNH, e será necessário apresentar documento de identificação com foto e CNH própria. Fazer isso é um passo importante para manter o controle sobre sua situação em relação às violações de trânsito.
Conclusão
Com esse conhecimento em mãos, você pode tomar providências para evitar a suspensão da CNH, como a reciclagem de treinamentos ou a adoção de hábitos de condução mais seguras. Além disso, agendar revisões periódicas pode ajudar a detectar erros de pontuação ou multas injustificadas.
Embora a recente legislação vá aumentar o limite de pontos da CNH ao longo de 12 meses, os condutores devem ficar atentos porque o limite é menor sempre que cometer uma violação grave.
Para evitar ter sua licença suspensa porque acumulou excesso de pontos, você deve se esforçar para seguir as legislações e regulamentos de trânsito.
Você pode conferir seu total de pontos e ver as violações que cometeu acessando o site do Detran do seu estado ou baixando o aplicativo da CNH Digital. Dessa forma, você deve fazer todos os esforços para seguir as legislações e regulamentos de trânsito.
Ao atingir esse total máximo de pontos, o condutor estará sujeito às penalidades do CTB, que podem variar desde a suspensão do direito de dirigir, pagamento de multas e curso de reciclagem. Portanto, siga na linha e mantenha a segurança no trânsito.
