A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) enviaram requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (8) para solicitar explicações do Ministério da Educação (MEC) e do Inep sobre o Enem 2020.
De acordo com as entidades, há lacunas nas informações a respeito das medidas sanitárias durante as provas, que ocorrem entre janeiro e fevereiro de 2021.
Há o interesse em saber mais detalhadamente como está sendo feito o planejamento para evitar que os candidatos não se exponham ao novo coronavírus nos locais de prova.
“As providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep têm se mostrado insuficientes para garantir tanto a segurança dos estudantes que farão a prova do Enem 2020, quanto a isonomia da aplicação da prova, dada a disparidade na preparação para o exame dos alunos da rede pública (sem acesso à internet e outros materiais indispensáveis ao processo de aprendizagem à distância) em relação aos alunos da rede privada”, diz um trecho do documento.
MEC reitera medidas contidas no edital
De acordo com o MEC, todas as medidas de prevenção estabelecidas contra o coronavírus na pandemia constam no edital do exame.
“Não será permitida a permanência no local de provas sem máscaras de proteção facial, que deverá cobrir totalmente o nariz e a boca. Além disso, durante toda a aplicação, deverá ser mantido o distanciamento social de 2 metros. Portas e janelas terão de ficar abertas e o procedimento de identificação será realizado ao lado de fora das salas. O participante poderá levar álcool em gel e mascaras reservas para troca durante a aplicação”, diz o documento.
Em ação movida pela UNE e Ubes, as organizações afirmam que o MEC perdeu protagonismo diante dos problemas de acesso à educação pelos alunos da rede pública na pandemia.
“Ao contrário, o MEC e o Inep se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.
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