O Governo Federal deve começar a pagar ainda neste mês de novembro o seu Auxílio Brasil. Esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família. De acordo com o Palácio do Planalto o novo projeto vai ser bem maior em todos os sentidos. Entre outras coisas, eles estão planejando aumentar os valores do benefício.
Mas pelo menos para uma parcela dos usuários do programa isso não vai ser bem verdade. Nós estamos falando das pessoas que estavam no Auxílio Emergencial ganhando o patamar de R$ 378. Pelo menos neste primeiro mês de pagamentos, esses brasileiros terão uma queda no valor do benefício.
Para quem não lembra, uma parte dos usuários do Bolsa Família acabou migrando momentaneamente para o Auxílio Emergencial. O Governo permitiu que isso acontecesse apenas nos casos em que a troca representasse uma vantagem financeira. Estima-se que cerca de 10 milhões tenham ido de um benefício para o outro.
De acordo com dados do próprio Ministério da Cidadania, a grande maioria dos usuários do Bolsa Família que migraram para o Auxílio Emergencial estavam recebendo o valor maior, que era o de R$ 375. Até aí, tudo bem. Só que esse programa chegou ao fim e agora elas precisam voltar para o benefício original.
Neste primeiro mês, o novo Bolsa Família não vai fazer pagamentos turbinados. O que se sabe oficialmente é que eles irão aumentar o valor em 17,8%. E isso vai fazer com que a elevação leve o patamar médio para R$ 217. Isso é, portanto, menos do que muita gente está recebendo no Auxílio Emergencial.
Mudança em dezembro…
Só que essa é uma realidade que só deve acontecer neste primeiro pagamento. De acordo com o Governo Federal tudo deve se normalizar a partir do segundo repasse, que está marcado para acontecer no próximo mês de dezembro.
Na ocasião, todos ganhariam um mínimo de R$ 400. Caso isso aconteça mesmo, então o valor seria maior do que qualquer usuário do Auxílio Brasil estava recebendo. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento.
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…só se PEC Permitir
Mas esse aumento só vai acontecer mesmo caso o Congresso Nacional aprove a polêmica PEC dos Precatórios. Esse texto passou nesta semana pela aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas agora precisa fazer o rito no Senado.
Em entrevista recente, o próprio Ministro da Cidadania, João Roma, disse que é possível que esses pagamentos turbinados do programa nem aconteçam mais esse ano. Ele disse que essa é uma possibilidade caso o Congresso não aprove a PEC.
Quem recebe o Auxílio
Com aprovação desse documento ou não, o fato mesmo é que as regras para o recebimento do novo benefício já estão prontas. Estima-se que algo em torno de 17 milhões de brasileiros estejam nesta lista.
Ela vai ser formada por pessoas que estão com cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, elas precisam também estar abaixo da linha de extrema pobreza, ou mesmo de pobreza, desde que o cidadão more com pelo menos uma gestante ou um indivíduo com até 21 aos incompletos.
