Expectativa do governo federal é reduzir o prazo de nomeações para, no máximo, três meses. Banca espera receber cerca de 1,5 milhão de inscritos.
Os candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido também como ENEM dos Concursos, poderão ser nomeados em até três meses.
Essa pelo menos é a expectativa do governo federal. De acordo com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação, José Celso Cardoso, a ideia é que essa se torne a regra para os concursos realizados no Brasil.
“Teríamos uma espécie de banco de candidatos pré-aprovados, que já teriam prestado a seleção e estariam aptos a assumir os cargos. Nesse caso, a seleção seria mais rápida e em três meses teríamos pessoas trabalhando”, explicou o secretário.
Atualmente, o prazo entre a aprovação do candidato até a nomeação é de aproximadamente um ano, já que o processo para a posse é caro e trabalhoso, envolvendo a abertura de processo e definição de orçamento, o que não acontecerá no novo modelo proposto pelo governo federal.
“No caso dos cargos que não têm cursos de formação, os aprovados poderão ser nomeados no mês subsequente à divulgação de resultados. Entretanto, reiteramos que essa é uma decisão dos órgãos”, reiterou o ministério.
Sob a organização da Fundação Cesgranrio, o CNU tem edital previsto para ser lançado no dia 20 de dezembro deste ano, com provas agendadas para o primeiro semestre de 2024.
Já a nomeação dos candidatos, segundo o cronograma do concurso, está programada para julho, mas, conforme explicou o secretário, apenas para os cargos que não exigem curso de formação. Para esses casos, a convocação está prevista para agosto de 2024.
O que é o ENEM dos concursos?
Proposto pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o Concurso Nacional Unificado, apelidado de ENEM dos concursos, foi lançando em setembro deste ano e consiste, basicamente, em uma seleção onde os candidatos podem se inscrever e concorrer a diferentes vagas pagando apenas uma única taxa de inscrição.
A seleção unificada ainda tem como diferencial o modo de aplicação das provas. De acordo com o Governo Federal, o exame será aplicado a nível nacional, em 180 cidades, seguindo moldes parecidos ao do ENEM, por isso o nome.
O principal objetivo do Concurso Nacional Unificado é centralizar os diferentes concursos autorizados neste ano e agilizar o processo de seleção dos novos servidores em diferentes órgãos e entidades do governo federal.
O governo ainda pontua outros objetivos importantes do ENEM dos concursos:
- Promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos;
- Padronizar procedimentos na aplicação das provas;
- Aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público;
- E zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do concurso.
Como o ENEM dos concursos vai funcionar?
O edital do ENEM dos concursos será lançado no dia 20 de dezembro deste ano contemplando, até o momento, 21 órgãos e 6.640 vagas.
Após o lançamento do edital, os candidatos deverão realizar a inscrição escolhendo uma das áreas de atuação (blocos temáticos) que desejam atuar e que estarão disponíveis no edital, conforme segue:
- Administração e finanças públicas
- Setores econômicos, infraestrutura e regulação
- Agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário
- Educação, ciência, tecnologia e inovação
- Políticas sociais, justiça e saúde
- Trabalho e previdência
- Dados, tecnologia e informação
- Nível intermediário (nível médio)
Após selecionar o bloco de atuação desejado, o candidato deve indicar qual cargo / carreira pretende concorrer, por ordem de preferencia, entre as vagas disponíveis no bloco em questão.
Lembrando que a área escolhida pelo candidato pode abranger diferentes órgãos.
Ao finalizar a inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento da taxa.
A prova objetiva, comum para todos será realizada na data prevista de 25 de fevereiro de 2024.
Nesse mesmo dia, serão realizadas as provas objetivas de conhecimentos gerais, comuns a todos os candidatos inscritos, independentemente do cargo escolhido, além de provas de conhecimentos específicos e prova dissertativa que irão variar de acordo com cada área.
Após a primeira fase, os candidatos poderão ainda ser submetidos (a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas) a etapas de avaliação de títulos, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas, entre outras.
A expectativa é que os resultados da primeira fase sejam lançados em abril de 2024.
Já os cursos de formação estão previstos para ocorrer entre junho e julho, enquanto as convocações devem ser iniciadas em agosto do próximo ano.
Para realizar a classificação final dos candidatos, a banca irá medir o desempenho de cada candidato na prova, além de considerar também a ordem de preferencia para os cargos que o candidato apontou no momento da inscrição.
Quais órgãos irão participar do ENEM dos concursos?
Até o momento já estão confirmados para o Concurso Nacional Unificado a participação de 21 órgãos federais, totalizando uma oferta de 6.640 vagas. São eles:
- Advocacia-Geral da União (AGU): 400 vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 40 vagas;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 30 vagas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): 502 vagas;
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): 50 vagas;
- Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): 520 vagas;
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI): 296 vagas;
- Ministério da Cultura (MinC): 50 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 70 vagas;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Transversais: 1.480 vagas;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): 130 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110 vagas;
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60 vagas;
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900 vagas;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) 40 vagas;
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30 vagas;
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): 40 vagas;
CNU terá provas em 180 cidades
O Concurso Nacional Unificado terá provas aplicadas em 180 cidades de todos os estados, além do Distrito Federal. Confira a relação completa de cidades que receberão as provas:
Região Norte
Acre
- Cruzeiro do Sul;
- Rio Branco.
Amazonas
- Coari;
- Itacoatiara;
- Lábrea;
- Manaus;
- Manicoré;
- Parintins;
- São Gabriel da Cachoeira;
- Tabatinga: e
- Tefé.
Amapá
- Laranjal do Jari;
- Macapá; e
Pará
- Altamira;
- Belém;
- Bragança;
- Breves;
- Cametá;
- Itaituba;
- Marabá;
- Monte Alegre;
- Oriximiná;
- Paragominas;
- Parauapebas;
- Redenção;
- Santana do Araguaia;
- Santarém;
- São Félix do Xingu; e
- Tucuruí.
Rondônia
- Ariquemes;
- Ji-Paraná;
- Porto Velho; e
Roraima
- Boa Vista; e
- Rorainópolis.
Tocantins
- Araguaína;
- Gurupi; e
Região Nordeste
Alagoas
- Arapiraca; e
- Maceió.
Bahia
- Barreiras;
- Bom Jesus da Lapa;
- Brumado;
- Eunápolis;
- Feira de Santana;
- Guanambi;
- Ilhéus;
- Irecê;
- Itaberaba;
- Jacobina;
- Jequié;
- Paulo Afonso;
- Ribeira do Pombal;
- Salvador;
- Teixeira de Freitas; e
- Vitória da Conquista.
Ceará
- Crateús;
- Fortaleza;
- Iguatu;
- Juazeiro do Norte;
- Quixadá;
Maranhão
- Bacabal;
- Balsas;
- Caxias;
- Chapadinha;
- Imperatriz;
- Pinheiro;
- Presidente Dutra;
- Santa Inês; e
- São Luís.
Paraíba
- Campina Grande;
- João Pessoa;
- Patos; e
Pernambuco
- Caruaru;
- Garanhuns;
- Petrolina;
- Recife; e
- Serra Talhada.
Piauí
- Bom Jesus;
- Corrente;
- Floriano;
- Parnaíba;
- Picos;
- São Raimundo Nonato; e
Rio Grande do Norte
- Caicó;
- Mossoró; e
- Natal
Sergipe
- Aracaju;
- Itabaiana.
Região Centro Oeste
Distrito Federal:
- Brasília.
Goiás:
- Catalão;
- Goianésia;
- Goiânia;
- Iporá;
- Itumbiara;
- Mineiros;
- Porangatu; e
- Rio Verde.
Mato Grosso do Sul
- Campo Grande;
- Corumbá;
- Dourados; e
- Três Lagoas.
Mato Grosso
- Alta Floresta;
- Barra do Garças;
- Cáceres;
- Cuiabá;
- Rondonópolis;
- Sinop; e
- Tangará da Serra.
Região Sudeste
Espírito Santo
- Cachoeira do Itapemirim;
- Colatina;
- São Mateus; e
- Vitória.
São Paulo
- Araçatuba;
- Bauru;
- Campinas;
- Itapeva;
- Marília;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Ribeirão Preto;
- São José do Rio Preto;
- São José dos Campos;
- São Paulo; e
Minas Gerais
- Almenara;
- Araçuaí;
- Araxá;
- Belo Horizonte;
- Curvelo;
- Diamantina;
- Divinópolis;
- Governador Valadares;
- Ipatinga;
- Ituiutaba;
- Janaúba;
- Januária;
- Juiz de Fora;
- Lavras;
- Montes Claros;
- Muriaé;
- Paracatu;
- Passos;
- Patos de Minas;
- Pirapora;
- Pouso Alegre;
- Teófilo Otoni;
- Uberaba; e
- Uberlândia.
Rio de Janeiro
- Cabo Frio;
- Campos dos Goytacazes;
- Rio de Janeiro; e
- Volta Redonda.
Região Sul
Paraná
- Cascavel;
- Curitiba;
- Guarapuava;
- Londrina;
- Maringá;
- Paranaguá;
- Ponta Grossa; e
- Umuarama.
Rio Grande do Sul
- Bagé;
- Caxias do Sul;
- Passo Fundo;
- Pelotas;
- Porto Alegre;
- Santa Cruz do Sul;
- Santa Maria;
- Santo Ângelo; e
- Uruguaiana.
Santa Catarina
- Caçador;
- Chapecó;
- Criciúma;
- Florianópolis;
- Joinville; e
- Lages
