Empreendedorismo: melhorias no Programa Casa Verde e Amarela foram apresentadas aos empresários da construção civil

Os empreendedores da construção civil conhecem melhorias no Programa Casa Verde e Amarela, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Empreendedorismo: melhorias no Programa Casa Verde e Amarela foram apresentadas aos empresários da construção civil

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgadas recentemente, em evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, foram apresentadas novidades como o aumento no valor do subsídio para baixa renda e o projeto-piloto de locação social.

O Governo Federal apresentou, na última segunda-feira (13), medidas para aprimorar o Programa Casa Verde e Amarela e ampliar o acesso da população à moradia digna. O tema foi abordado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) durante encontro promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo (SP).

Aumento no valor do subsídio

Segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entre as novidades apresentadas pelo ministro está o aumento, até 31 de dezembro deste ano, no valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde e Amarela. 

O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. Essa foi a segunda ampliação do volume de subsídio – a primeira ocorreu em setembro do ano passado, destaca a divulgação oficial.

De acordo com Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), essas revisões foram essenciais para manter o bom número de unidades habitacionais contratadas por meio do Casa Verde e Amarela. Até maio deste ano, foram 136.660 unidades contratadas por pessoas físicas. Nos últimos três anos, o primeiro quadrimestre de 2022 só é menor do que no ano passado, quando foram contratadas cerca de 150 mil moradias, destaca o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Seleção de protótipos

Outros temas abordados pelo ministro foram o programa-piloto voltado à locação social e a seleção de protótipos de moradias de interesse social, que serão produzidos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Além disso, foram apresentadas outras mudanças em estudo para o Programa Casa Verde e Amarela, como a ampliação do limite do grupo 2 de atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil, carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento imobiliário e ampliação do prazo de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 30 para 35 anos, destaca o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Programa Aproxima

O recém-lançado Programa Aproxima vai oferecer a famílias de baixa renda a oportunidade de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla, informa o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

O Governo Federal lançou chamada pública para que os municípios e o Distrito Federal indiquem imóveis federais desocupados que possam servir a esse propósito. Além da habitação social, o novo programa vai possibilitar, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam o seu uso econômico, informa o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).