Mais de 1 milhão de pessoas podem perder o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) muito em breve. Quem deu essa informação foi o próprio ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
Em entrevista concedida nessa semana, Dias falou que o pente-fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estaria encontrando vários casos de pessoas que recebiam o BPC de maneira irregular. Na grande maioria dos bloqueios, estamos falando de cidadãos que não estão conseguindo atualizar informações importantes.
“No BPC, temos cerca de 500 mil pessoas que receberam o benefício e nem no Cadastro Único estavam”, diz o ministro. “E 900 mil não atualizam o cadastro há mais de quatro anos”, diz Wellington Dias.
“Estamos trabalhando para acelerar essas perícias para ver se a gente chega lá por março, abril com esse cadastro bem atualizado”.
Preocupação com o orçamento
Os dados oficiais do Ministério da Previdência apontam que as despesas com o BPC vêm crescendo de forma acelerada, e já romperam a marca dos R$ 100 bilhões em março deste ano.
A média mensal de pedidos de entrada no benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses de 2024, em comparação com o que foi registrado em 2023 durante o mesmo período.
Para tentar resolver esse problema orçamentário, o governo federal anunciou o pente-fino no benefício com o objetivo de combater supostas fraudes e irregularidades. O objetivo da equipe econômica do governo federal é gerar uma economia de algo em torno de R$ 6,4 bilhões.
Mudanças na estrutura do BPC
Wellington Dias afirma que a previsão do governo federal é manter o pente-fino apenas com o objetivo de encontrar pessoas que estariam recebendo o BPC de maneira irregular. Até aqui, ele indica que não há nenhuma previsão de que o poder executivo vai alterar as regras de entrada no benefício.
Ele também disse que não concorda com a ideia de desvincular o BPC do salário mínimo, o que poderia fazer com que o Benefício de Prestação Continuada tivesse aumentos menores em comparação com os reajustes do piso nacional.
“Em relação ao BPC, o conceito desde o início é salário mínimo, então é muito pouco provável que se faça alguma alteração. Até porque estamos falando de pessoas que têm um custo normalmente bastante elevado com outras despesas, como medicamento, alimentação adequada e cuidados”, afirma.
“Se tivemos fraudes no Bolsa Família, se está comprovado nessa experiência da Polícia Federal, do TCU e da CGU fraude no BPC, por que não é razoável imaginar que possa ter também no seguro-defeso? Eu acho que tem. Também na área da aposentadoria rural eu estou defendendo que seja olhado”.
Como saber se você precisa atualizar BPC
Mas como é possível saber se você está no grupo de pessoas que serão convocadas para essa revisão? Ao contrário do que muita gente imagina, essa consulta pode ser feita também de maneira remota, usando apenas o seu CPF.
Recentemente, o INSS disponibilizou uma função no aplicativo e site do Meu INSS para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o Cadúnico.
Por esse sistema, não será necessário utilizar login e senha. Basta utilizar o número do CPF. Veja na imagem abaixo:
Caso você esteja entre as pessoas que precisam atualizar o cadastro para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o próprio sistema vai orientar o cidadão a procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu endereço.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
