Nesta quarta-feira (18), o governo federal vai retomar oficialmente os pagamentos de mais uma rodada do Auxílio-gás nacional. A expectativa é de que mais de 5 milhões de brasileiros de todas as regiões do país possam receber o saldo em suas contas até o final deste mês, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O Auxílio-gás nacional é um programa de caráter social, que visa atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que estes cidadãos usem o dinheiro para a compra do botijão de gás de 13 quilos, item que vem comprometendo boa parte da renda dos cidadãos brasileiros.
Menor valor do ano
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que todos os usuários deverão receber um patamar de R$ 106 neste mês de outubro. Este é o valor que vai ser repassado por família, de maneira automática, ou seja, não há necessidade de solicitar o pagamento.
Trata-se do menor patamar de repasses do Auxílio-gás nacional neste ano de 2023. A queda, aliás, vem sendo registrada desde o início do ano. Veja abaixo:
- Valor pago em fevereiro: R$ 112;
- Valor pago em abril: R$ 110;
- Valor pago em junho: R$ 109;
- Valor pago em agosto: R$ 108;
- Valor pago em outubro: R$106.
Como é possível observar na tabela acima, os valores pagos pelo Auxílio-gás estão caindo, mas não em uma alta velocidade. Do início do ano até agora, o valor foi reduzido em apenas R$ 6, e está se mantendo em um patamar de pouco mais de R$ 100.
Por que pagamentos estão caindo?
Mas afinal de contas, por que os valores pagos pelo Auxílio-gás nacional estão caindo todos os meses? Vale lembrar que as regras gerais do projeto de lei que cria o benefício indicam que o governo federal é sempre obrigado a liberar o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos.
Se este preço, que é sempre definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), for de R$ 100, por exemplo, o governo vai ter que repassar os R$ 100 nos pagamentos.
Inicialmente, a regra obrigava o governo federal a pagar sempre 50% do valor. Assim, se o botijão médio custasse R$ 100, o governo teria que repassar R$ 50 para os usuários. Tal regra mudou no segundo semestre do ano passado, e até agora o patamar de repasse segue na casa dos 100%.
Posso acumular com o Bolsa Família
Independente do valor pago dentro do sistema do Auxílio-gás nacional, o fato é que o cidadão pode acumular este saldo com o Bolsa Família. Se o cidadão recebe R$ 600 de Bolsa Família, e R$ 106 do Auxílio-gás nacional, ele vai poder receber R$ 706 em outubro.
Mas para ter direito aos dois benefícios, é preciso respeitar as regras de entrada e de permanência dos dois programas. Veja abaixo:
- Bolsa Família
Programa destinado aos cidadãos que possuem renda per capita de até R$ 218, e que possuem conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico.
- Auxílio-gás
Já o Auxílio-gás nacional é destinado aos brasileiros que possuem conta no CadÚnico, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660.
Para além disso, também é importante que o cidadão resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Calendário do Auxílio-gás
Como dito, neste mês de outubro, os pagamentos do Auxílio-gás serão retomados nesta quarta-feira (18). Para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 18 de outubro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de outubro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de setembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de outubro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de outubro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de outubro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de outubro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de outubro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de outubro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de outubro (terça-feira).
