Depois do processo de unificação nacional da cobrança do ICMS sobre o litro da gasolina no Brasil, este combustível está notadamente mais caro em 26 das 27 unidades da federação do país. É o que revelam os dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Segundo o levantamento, a alta nacional foi de 2,33% em junho, na comparação com o mês de maio.
Com a mudança que ocorre desde o dia 1º de junho, todas as unidades da federação passaram a cobrar uma mesma alíquota de ICMS. Até maio deste ano, cada estado seguia a sua própria porcentagem de imposto. A partir de agora, todos eles usam a mesma cobrança de R$ 1,22 por litro.
A alteração fez com que o preço do litro da gasolina aumentasse em todas as regiões do país. Mas o destaque mesmo está na região Sul, que passou a ter a maior elevação de preços de todo o território nacional. Veja na lista abaixo.
- Região Sul: Média de R$ 5,58 por litro. Alta de 5,48% em relação a maio;
- Região Nordeste: Média de R$ 5,61 por litro. Alta de 5,43% em relação a maio;
- Região Centro-Oeste: Média de R$ 5,61 por litro. Alta de 3,70% em relação a maio.
- Região Sudeste: Média de R$ 5,43 por litro. Alta de 3,63% em relação a maio;
- Região Norte: Média de R$ 5,93 por litro. Alta de 1,89% em relação a maio;
O recorte por estados
Como dito, a situação está mais complicada agora do que estava em maio na grande maioria das unidades da federação. Contudo, alguns dados chamam mais atenção neste momento. São eles:
- Em 26 das 27 unidades a gasolina está mais cara em junho;
- Pernambuco foi o grande destaque negativo, com preço médio de R$ 5,74, um aumento de 9,33% em relação aos dados de maio.
- Rondônia é a única unidade da federação que não registrou aumento no preço da gasolina em junho. A queda foi de 0,86% em relação aos dados de maio.
Aumento depois da decisão da Petrobras
Os novos aumentos acontecem menos de um mês depois que a Petrobras decidiu realizar alguns movimentos pela redução do combustível. A estatal decidiu, por exemplo, acabar com a Política de Paridade Internacional (PPI), que relacionava diretamente os preços da gasolina no Brasil a fatores externos, como o preço do barril de petróleo internacional.
Além disso, a empresa também decidiu reduzir imediatamente os preços da gasolina, do diesel e também do gás de cozinha. Tais medidas até chegaram a surtir efeito durante um período de tempo, mas com as mudanças no sistema de cobrança do ICMS pelos estados, os consumidores voltaram a sofrer com os aumentos.
É provável, aliás, que os trabalhadores sofram ainda mais nas próximas semanas. A partir do dia 1º de julho, volta a valer a segunda parte da reoneração dos combustíveis como gasolina e etanol, o que pode indicar que mais impostos federais deverão incidir sobre estes valores.
Vale notar também que o Ministério da Fazenda já anunciou que vai reonerar o diesel a partir de setembro, ao contrário do que se previa inicialmente. A incidência de impostos sobre este combustível estava prevista para o mês de janeiro de 2024.
Este movimento de reoneração deve ocorrer para que o Governo Federal consiga tapar o buraco deixado pelo programa de barateamento do carro popular, que já está em vigor. O projeto garante isenção fiscal para as montadoras.
Novas medidas
Para tentar mitigar um pouco os efeitos dos novos aumentos que já estão encomendados, o Ministério da Fazenda espera que a Petrobras ajude a reduzir os preços do combustível nas próximas semanas.
“Com o aumento (de tributos) previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou o ministro da Fazenda.
