O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na noite desta segunda-feira (13) os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem for selecionado não vai precisar pagar o valor de R$ 85 para realizar a prova este ano.
“O Inep também divulgou os resultados das justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente)”, disse o Ministério da Educação.
Como saber se fui aprovado
Para saber se o seu pedido foi aprovado, não é preciso sair de casa. Basta entrar na Página do Participante, dentro do sistema do site do Inep, e digitar os seus dados de login. Se o seu pedido foi aceito, basta realizar a sua inscrição para o exame e aguardar pelo dia da prova.
Se o seu pedido não foi aceito, você terá o direito de entrar com um recurso até a próxima sexta-feira (17). Este pedido poderá ser feito pela própria Página do Participante. Mais uma vez, ele terá que anexar possíveis documentos que comprovem o seu direito à isenção.
Vale lembrar que nem todos os candidatos podem ter isenção na taxa de inscrição. Este é um direito liberado apenas para os seguintes grupos:
- Participantes que estão no último ano do ensino médio de escolas públicas;
- alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 2.118);
- cidadãos em vulnerabilidade social, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-meia.
Edital do Enem já foi publicado
O edital completo do Enem também já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (13). Neste documento, o candidato poderá ter uma noção mais clara sobre o cronograma de realização da prova. As inscrições, por exemplo, poderão ser realizadas entre 27 de maio e 7 de junho, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O cronograma completo do Enem para este ano de 2024 é este:
- Inscrições: de 27/5 a 7/6/2024;
- Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024;
- Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024;
- Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024;
- Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024;
- Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024;
- Resultado do recurso: 27/6/2024;
- Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada;
- Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024;
- Divulgação do gabarito: 20/11/2024;
- Divulgação do resultado: 13/1/2025.
“O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni)“, diz o Ministério da Educação.
Auxílio para o Enem
Para além de oferecer a possibilidade de isenção na taxa de inscrição, o governo federal também sancionou a criação de um auxílio para a realização do Enem.
No último dia 16 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação de uma nova bolsa para os estudantes do ensino médio. O benefício consiste em pagamentos mensais de R$ 200, e mais uma poupança extra de R$ 1 mil ao final de cada ano.
Dentro deste mesmo programa, o ministro Camilo Santana anunciou também que o governo deverá pagar uma espécie de saldo extra para os estudantes que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O programa, posso adiantar aqui, terá também o incentivo para quem fizer o Enem. Então isso vai ser uma forma de estimular o jovem regular do Ensino Médio, que vai receber esse auxílio financeiro nos três anos do Ensino Médio, mas no último ano, no terceiro ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, disse o ministro.
“Metade dos jovens que estão concluindo o Ensino Médio não fez o Enem. Precisamos saber o motivo disso e reverter esses números”, seguiu o ministro.
