Brasileiros que precisam tirar ou regularizar o seu título de eleitor terão até o dia 04 de maio para solicitar o serviço. As eleições 2022 estão cada vez mais perto e, por esse motivo, é importante agilizar o quanto antes a situação na Justiça Eleitoral.
Caso precise resolver questões de multas em virtude da ausência de voto, o cidadão deverá emitir um boleto para pagamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do serviço “Consulta de débitos do Eleitor”.
No caso da primeira via do documento, não é mais necessário ir até um cartório eleitoral. Isso porque, o procedimento de emissão pode ser realizado pelo portal do TSE, na plataforma Título Net. O sistema pode ser acessado tanto pelo computador quanto pelo celular ou tablete.
Basta clicar na opção “não tenho” (o título de eleitor) e depois em “Título de Eleitor“. Para prosseguir, será necessário preencher o formulário disponível com informações pessoais, como o nome completo, e-mail, número do RG, local e data de nascimento.
Feito isto, o solicitante deve anexar algumas fotos junto ao requerimento para comprovar a identidade. A primeira delas deve ser uma selfie segurando o documento de identidade. As demais, devem ser da própria documentação utilizada para comprovação, inclusive a da selfie e um comprovante de residência.
Contudo, é importante informar que o título de eleitor pode ser solicitado por pessoas com idade a partir de 16 anos. No entanto, o voto só é obrigatório para quem tem 18 anos ou mais. O cidadão que não registrar o seu voto na eleição sendo ele maior de idade, estará sujeito a multas e demais punições da Justiça Eleitoral.
WhatsApp e TSE se juntam para evitar fake news nas Eleições 2022
Afim de evitar a propagação em massa de fake news durante as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma parceria com o WhatsApp. A intenção é aprimorar uma ferramenta que impede o compartilhamento simultâneo automatizado de propagandas eleitorais.
Durante as eleições de 2018 houve uma grande disseminação de inverdades e de propagandas políticas eleitorais, inclusive, por meio do WhatsApp. Pensando nisto, o TSE fez uma parceria com o mensageiro para combater qualquer tipo de boato que gere desinformação e ataques.
Desta forma, a pessoa que receber mensagens suspeitas durante as eleições pode fazer um denuncia pelo site do TSE, ao preencher um formulário. A ação fará com que a mensagem seja verificada e caso faça parte de uma divulgação ilegal, será cortada do WhatsApp.
Além disso, os responsáveis pela conta no mensageiro podem ter os perfis banidos do aplicativo. A situação fica ainda mais grave caso os disparos de mensagens estejam ligados a alguma campanha, sujeito a sanções e cassação da chapa.
Também ficou estabelecido que as intenções do TSE e monitoramento do mensageiro não prejudicariam o desemprenho do WhatsApp durante as eleições no país.
De acordo com Dario Durigan, chefe de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, as chapas que usam o compartilhamento em massa prejudicam a democracia e interferem nas demais campanhas.
“Qualquer usuário pode denunciar ao TSE. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp”, disse.
