2020, um ano repleto de desafios em meio à pandemia, marcou também o período de menor gasto do Ministério da Educação da década especificamente com educação básica.
O índice provém do 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, preparado pela ONG Todos Pela Educação e divulgado na noite deste domingo (21).
Também ontem, o projeto lançou a segunda edição do relatório anual de acompanhamento Educação Já!.
Esse estudo mostra os resultados da educação em 2020, assim como um panorama para 2021. De acordo com a pesquisa, “o que se constata na atual gestão do MEC é uma grave ausência de coordenação nacional, de liderança e de gestão”.
Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação, reitera os dados obtidos. “O MEC poderia, por exemplo, ter criado uma linha específica para adaptação de infraestrutura escolar para a pandemia. Outra coisa que poderia ter feito era ter ajudado estados e municípios a incluir digitalmente seus alunos”, avalia.
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Além disso, para Hoogerbrugge, ” oministério tem a possibilidade de repassar o dinheiro já destinando onde ele deve ser gasto. Essa é uma forma de conduzir políticas”.
Defasagem no aprendizado
Outro estudo, denominado “Perda de aprendizado no Brasil durante a pandemia de Covid-19 e o avanço da desigualdade educacional”, coordenada pelo economista André Portela de Souza, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ano de 2020 causou uma perda de aprendizagem de até 72% nos alunos. Isso em relação ao que poderiam ter aprendido em um ano normal.
A pesquisa avaliou esses resultados tanto nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) como no Ensino Médio.
De acordo com Hoogerbrugge, o MEC só passou recurso adicional para as escolas se preparem para a volta às aulas durante a pandemia nos últimos meses do ano. Ou seja, cerca de R$ 670 milhões, equivalente a R$ 17 por aluno no ano.
“O MEC entendeu que esse valor era suficiente no momento que as redes precisam de adaptação de infraestrutura, reduzir a capacidade das salas de aula, formação e contratação de professores, equipamentos de proteção individual, coisas que custam muito caro. Nitidamente o recurso não era suficiente”, afirmou.
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Gastos do MEC
Em 2020, o Ministério da Educação destinou R$ R$ 42,8 bilhões para educação básica, 10,2% menor em comparação ao ano anterior, e gastou R$ 32,5 bilhões. Já o orçamento geral da pasta (R$ 143,3 bilhões) foi o menor desde 2011.
“No começo do ano, o MEC tinha quase R$ 1 bilhão para gastar em apoio à educação básica. Até agosto, muito pouco foi executado. Como não foi gasto, o orçamento foi redistribuído e R$ 700 milhões para essa ação foram cancelados para outros ministérios. Essa é uma falha de gestão do MEC que tira verba da Educação” explica Lucas Hoogerbrugge.
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