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Quem nunca contribuiu com o INSS poderá receber o valor de R$1.045; veja como

Se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.

Quem tem direito a este benefício são pessoas com mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.

Além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício tem que provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

Veja algumas dúvidas respondidas logo abaixo.

É como se fosse uma aposentadoria?

Exatamente isso, mas é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada.

A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?

A avaliação é feita por meio de um assistente social. Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?

Basta procurar um assistente social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.

Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).

A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

Em quais situações o INSS pode negar o pagamento deste benefício?

Em apenas três situações. Quando a pessoa não tem a idade mínima, quando não prova a incapacidade ou quando entende que a família não é de baixa renda.

E o que fazer quando o interessado não conseguir o benefício?

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Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social.

Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?

Sempre quando há mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento.

O INSS tem um órgão chamado COINP – Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que fica procurando pelo em ovo para cancelar benefícios.

Eu vi um caso que a pessoa estava viajando para o exterior e teve o benefício cortado. Tinha um que tinha uma caminhonete no nome dele. Em outro caso o filho abriu uma firma no nome da mãe e ela perdeu o benefício. Existem fraudes, mas também tem muita gente inocente.

As redes sociais podem servir de prova para que esses benefícios sejam cortados?

Muitas vezes colocamos algo que não somos no Facebook, no Instagram, enfim, na internet. E isso pode servir para o INSS fazer prova contra você mesmo. E depois, a pessoa pode não conseguir provar que focinho de porco não é tomada. E aí pode ficar sem o benefício.

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21 Comentários
  1. Cristina Diz

    Quem contribuiu por 11 anos mas corresponde aos requisitos também pode solicitar o BPC?

  2. Josiana romualdo pereira Diz

    O meu pai é deficiente, e como eu tem cuidar dele, NÃO posso trabalhar, e ele nao recebe décimo terceiro. Está sendo pouco porque tenho um filho pra sustentar, e NÃO tenho ganho, queria saber se tem o direito desse benificio?

    1. Arnaldo Diz

      Olá meu nome é Arnaldo á minha esposa foi lesionada por paf na qual deixo sequelas na qual a enpede de trabalhar e exercer algumas tarefas e a limita pra outras coisas como distância de caminhada é alguns terrenos com alto relevo mas mesmo assim ela teve teve seu pedido negado e agora o que faço qual o próximo passo a tomar

  3. MARIA DA PENHA SILVA Diz

    Me chamo maria.tenho 67 anos.wra dependente do meu marido.mais ele me deixou.hj vivo sozinha e tomo remédios para o colesterol e coluna .tenho direito ao benefício.?

  4. Thiago Diz

    O Hiv hoje e controlável.. mas se ele te deixou sequelas lá trás pode solicitar sim… Caso ao contrário se não tiver sequelas e difícil

    1. Tania Rejane Antunes de Jesus Diz

      Se eu tenho 54 anos artrose osteoporose prolapso de válvula mitral alem de usar mais d 4 graus d óculos. E ja estou vom as articulações ds mão esquerda comprometida
      Dificuldade d merorizar fstos atuais tenho direito? Tenho cadastro unico. Faço tratamento com garbapemtina tramadol e codeina msm assim sinto dores fortes pois tenho hérnia d disco e mais 5 vértebras gastas

  5. Marileusa Luiz Batista Diz

    Boa tarde. Tento 53 anos sou portadora de lúpus eritematoso sistêmico, reumatismo, bursite, gastrite, esofagite, fibromialgia, úlcera varicosa etc…
    Nunca consegui trabalhar pois as dores são incapacitantes.
    Eu era casada portanto dependente do marido, mas ele me deixou e eu não tenho como manter o sustento.
    Tenho um filho de 25 anos desempregado, atualmente faz serviços de ajudante de pedreiro quando tem serviço, e também tenho um neto de 4anos sob minha guarda.
    Será que me encaixo para receber o benefício?

    1. Ana Diz

      Trabalhei 2 anos registrada e qdo sair meu PIS deu problema e fizeram outro e parece que eu nunca trabalhei registrada o que eu posso fazer?

  6. TATIANA Diz

    Sou portadora de soro positivo tenho 40 anos posso fazer esse cadastro para receber esse benefício é nunca contribui com o lnss

    1. Aila Diz

      Minha mãe tem 56 anos, tem problemas no coração, diabética, problema na coluna , insuficiência renal, depressão. E não contribuir. Nunca trabalhou.
      Ela tem direito a receber.

  7. Vera Lucia Dias Fernandes Diz

    Eu tenho 60 ano é estou muito doente do pulmão e do intestino já estou em tratamento.eu tenho direito

  8. Rosilda Paixao do Amaral Diz

    Mha filha tem 24 anos de benefício a deficiência dela e permanente sem condições de se sustentar sozinha ela tm 30 anos hoje ela direito a uma aposenradoria pork quem me falou que ela tem foi o gerente da caixa econômica será que sim.

    1. Paula Diz

      Bom dia tem sim. Olha esse artigo abaixo.

      Na última quinta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.13 de mai. de 2013

    2. Thiago Diz

      Ela tem direito sim ir com os documentos comprovando está deficiência e solicitar.. até auxílio doença tem direito

  9. Telmo Diz

    Sou contra, nunca pregou um prego e recebe enquanto aposentados são cortados e depois tem que voltar ao trabalho, sendo que no Brasil uma pessoa depois dos 45 não serve para mais nada. Idosos, doenças graves e outros sou a favor.

    1. Ives Diz

      Acho errado cortar benefício de quem pagou e tem mais de 60 anos, eles ficam procurando um pé para cortar.

      1. Eudes de souza Diz

        Eu estou com 8 meses e nao consequi ate hoje so portodor da doença tuberculose e nao consequi ate hoje tenho que trabalhar assim mesmo com o ferimento ma mao direita

    2. Altemir da Silveira Diz

      Sou totalmente a favor do BPC. Com a reforma da Previdência a maioria da população não vai se aposentar por que não tem trabalho para todos e também por que acima dos cinquenta anos poucos contratam. Será uma forma da população idosa sair da miséria.

  10. Lucas de Almeida Diz

    Infelizmente muitos dos CRAS estão fechados em virtude da pandemia o que impede a pessoa de realizar o cadastro único.

  11. Daniel Vieira Diz

    A pessoa que se aposenta pelo bloco de produtor rural por idade, também tem direito ao BPC?

  12. Mauro Meneguzzi Diz

    Aí eu já não tenho esse direito de reseber esse direito uma pela minha idade tenho 50.anos.hoje.👍😂

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