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Prorrogação de aposentadoria de pacientes crônicos sem perícia do INSS

A finalidade dessa medida é impedir que esses pacientes tenham a precisão de se deslocar para fazer a perícia durante a pandemia.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende, durante a pandemia do coronavírus, a revisão para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de pacientes com doenças crônico-degenerativas ou que comprometem a imunidade.

Dessa forma, esses benefícios poderão ser prorrogados para os portadores dessas doenças sem perícia médica do INSS, enquanto durar o estado de calamidade.

Para prorrogação, o projeto inclui portadores de doenças como Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cardiopatia grave, entre outras doenças crônico-degenerativas, além dos portadores de fibromialgia e os que têm doenças que comprometem o sistema imunológico.

A finalidade dessa medida é impedir que esses pacientes tenham a precisão de se deslocar para fazer a perícia durante a pandemia. O texto aprovado acrescenta dispositivo na lei que define as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Agora, a votação segue para o Senado. Se caso sofrer mudança, volta para a Câmara. Caso contrário, seguirá para sanção ou veto presidencial.

O que a medida determina?

De acordo com a proposta, durante a pandemia, ficaram suspensos exames médicos e convocações de segurados com auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente e de pensionistas inválidos que sejam portadores de fibromialgia, doenças progressivas crônico-degenerativas ou que reduzam a imunidade.

Ainda, o projeto determina que, durante o estado de calamidade, seja aprovado o pedido de prorrogação de auxílio-doença concedido mediante diagnóstico das doenças crônico-degenerativas, independente de perícia do INSS. Para isso, é necessário que haja relatório médico que recomende o afastamento do trabalho.

A medida aprova a realização da perícia em alguns casos, como no acréscimo de 25% sobre o valor do benefício ou quando o beneficiário desejar voltar ao trabalho. Autoriza também o processo para que alguém passe a ser o responsável pela pessoa doente. Vale salientar que, a perícia é necessária em processos judiciais.

Os deputados aprovaram o projeto segundo o qual a União vai repassar até R$ 160 milhões às instituições de longa permanência para idosos para fortalecer esses locais e ajudá-los a enfrentar a pandemia.

O recurso será destinado a instituições sem fins lucrativos, inscritas nos conselhos municipais do idoso ou nos conselhos municipais de assistência social, ou, na ausência desses, nos conselhos estadual ou federal do idoso ou de assistência social. O dinheiro deve ser transferido às entidades em até 30 dias a partir da publicação da lei.

A expectativa é de que o dinheiro seja usado em ações de prevenção e controle de infecções nas instituições de idosos, na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, aquisição de medicamentos e adaptação nos locais para isolamento dos casos suspeitos.

Veja também: INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º salário

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brasil 123  
14 Comentários
  1. Sheyla Diz

    Eu enviei meu relatorio/atestado medico dia 10 de abril de 2020 entao no dia 19 de maio de 2020 o inss me concedeu apenas 1 antecipacao e colocou meu beneficio ate o dia 1 de maio de 2020. Minha duvida e como e que eles me responde dia 19 de maio e coloca meu beneficio ate o dia 1de maio de 2020 sendo que eles nao me deixaram nem a opcao de prorrogar meu beneficio e ainda me deu com a data anterior ao dia da resposta atual. Tem um projeto de lei que da direito a prorrogacao ate 6 vezes durante esse periodo de pandemia.eu tenho esclerose multipla e meu atestado estava constandp prazp indeterminado para retorno as atividades laborais. Nao sei o que fazer consultas SUS suspensas durante a pandemia. ME AJUDEM POR FAVOR…

  2. João Diz

    Se você não fez ainda a solicitação de áudio doença. Entre no site do meu inss com sua senha, se não tiver no site do meu inss você faz. Depois procure a “aba perícia e lá procure perícia inicial você escaneia os documentos . Coloca seus dados e manda por lá. É bom cadastrar um celular e email pois é por estes que irão te responder. Mas caso você tenha solicitado perícia e ainda não mandou os documentos. Poi o inss não abriu procure no mesmo site a parte de requerimentos depois benefícios por incapacidade depois auxilio doença e mande por lá ok. Neste último caso você não precisa solicitar no perícia procure a parte de requisições. Em média de 30 a 45 dias o inss te responde. Mas pode ser antens. Você pode ficar acompanhando pelo 135 pra ver se foi liberado e não precisa esperar a carta de concessão chegar a sua casa. Vc entra no site procura carta de concessão de benefícios imprimir e com um documento original com foto vai ao banco que consta lá e saca..

  3. Luciene Lopes Diz

    Eu estou afastada é meu benefício vence em julho, e a empresa que eu trabalho demitiu os funcionários por não poder funcionar na pandemia, eu estou em tratamento de câncer ainda na reta final, mas tenho essa dúvida se vão suspender meu auxílio?

    1. João Batista Diz

      Vai no site do meu inss, entra na parte de prorrogação de perícia, pois você já recebe a perícia, na prorrogação não precisa mandar o atestado médico, mas você precisa tê-lo em mãos caso o inss volte a funcionar e te chame para perícia presencial

    2. Joao Diz

      Se você está afastada , recebendo auxilio doença, 15 dias do seu atual auxílio doença vencer de entrada numa prorrogação, entre no site ” MEU INSS ” com sua senha, se não tiver entre e faça. Depois que você entrar procure por perícia de prorrogação e faça a solicitação de prorrogação. Se seu benefício vence dia 30 você tem do dia 15 ao dia 29 para solicitar. Na prorrogação não precisa mandar declarações médicas, mas você precisa ter caso o inss volte e te chame pra perícia presencial

    3. João Diz

      Só lembrando. Se o seu vence em julho. Vamos supor vence dia 30 por exemplo ai você solicita entre os dias 15 e 29 de junho ok

  4. Maria Diz

    Gostaria de sabe ,se quem precisa fazer uma nova perícia,vai continua recebendo auxílio doença ,sem precisar fazer a perícia pelo inss,Já que vai está tudo fechado a previdência social

    1. Joao Diz

      Se você está afastada , recebendo auxilio doença, 15 dias do seu atual auxílio doença vencer de entrada numa prorrogação, entre no site ” MEU INSS ” com sua senha, se não tiver entre e faça. Depois que você entrar procure por perícia de prorrogação e faça a solicitação de prorrogação. Se seu benefício vence dia 30 você tem do dia 15 ao dia 29 para solicitar. Na prorrogação não precisa mandar declarações médicas, mas você precisa ter caso o inss volte e te chame pra perícia presencial

  5. Ana Lúcia Alves arcuri Diz

    Estou com o laudo para pedir auxílio doença como faço se não dá pra fazer perícia médica tenho lúpus sistêmico a 15 anos

    1. Elizabete Diz

      Tenho Artrite reumatóide e uma doença crônica e estou recebendo auxílio doença
      E o meu se vence agora em junho preciso fazer perícia nessa pandemia?

    2. Azenate França de Lima Miranda Diz

      Eu estou esperando abrir o INSS para a pericia, eu tenho direito a esse benefício o meu problema è reumatismo crônicos desde 2014 e foi negado 3 vezes essa é 4 vez e aí o que vcs acha.

    3. Joao Diz

      Se você não fez ainda a solicitação de áudio doença. Entre no site do meu inss com sua senha, se não tiver no site do meu inss você faz. Depois procure a “aba perícia e lá procure perícia inicial você escaneia os documentos . Coloca seus dados e manda por lá. É bom cadastrar um celular e email pois é por estes que irão te responder. Mas caso você tenha solicitado perícia e ainda não mandou os documentos. Poi o inss não abriu procure no mesmo site a parte de requerimentos depois benefícios por incapacidade depois auxilio doença e mande por lá ok. Neste último caso você não precisa solicitar no perícia procure a parte de requisições. Em média de 30 a 45 dias o inss te responde. Mas pode ser antens. Você pode ficar acompanhando pelo 135 pra ver se foi liberado e não precisa esperar a carta de concessão chegar a sua casa. Vc entra no site procura carta de concessão de benefícios imprimir e com um documento original com foto vai ao banco que consta lá e saca..

  6. Joana D"Arc Xavier Duarte Diz

    Gostaria de saber se meu Benefício Assistencial a pessoa com deficiência está aprovado para eu receber o auxílio emergencial?

    1. Joao Diz

      No seu caso deve ser o BPC! Se você deu entrada liga para o telefone 135. Se ligar de celular cobra. Lá funciona de segunda a sábado de 07h até 22h ou entra no site meu inss com sua senha. Sendo aprovado imprima a carta de concessão no próprio site e com um documento original com foto va ao banco que consta lá pra sacar ok

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