Cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física dos anos de 2016 a 2020, relacionadas a um grupo de 800 contribuintes, contêm suspeitas de fraude, com o intuito de reduzir o imposto devido.
De acordo com a Receita, o que indica as investigações é que as declarações foram preenchidas por um intermediário, que aumentaria o imposto a ser restituído. A investigação está sendo feita pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, no Espírito Santo.
“Como os contribuintes delegavam o preenchimento de suas declarações, não é possível afirmar que tinham conhecimento da ilicitude”, informou o órgão.
Maior parte dos contribuintes é do estado do Espírito Santo, entretanto, contribuintes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que se usaram o serviço do mesmo intermediário também foram identificados.
Até o momento, estima-se que as deduções indevidas cheguem ao valor de R$ 20 milhões. As pessoas identificadas terão suas declarações retidas em malha fiscal e serão intimadas. Porém, enquanto não receberem as intimações, os contribuintes podem se autorregularizar através da entrega de declarações retificadoras.
A Receita Federal informa que os declarantes podem, através da internet, consultar a causa de retenções em malha e conferir os procedimentos para a correção de erros. Informa também que, os contribuintes que não se autorregularizarem serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios.
Ainda, a Receita alerta os contribuintes que desconfiem de promessas de facilidades para redução do valor de imposto ou o aumento do imposto a restituir.
