O Ministério da Cidadania estabeleceu que o bloqueio de pagamentos de benefícios previstos Cadastro Único, como o Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) não deve acontecer até 31 de março. Na portaria, publicada nesta quinta-feira (04), o cancelamento também foi suspenso.
Em outras palavras, ninguém terá o pagamento de um dos dois benefícios interrompidos neste mês. A medida, de acordo com o Ministério, foi estabelecida devido a pandemia da Covid-19 e as proporções que a doença vem tomando.
Revisões cadastrais são adiadas
No início deste o ano o governo, por meio do Ministério da Cidadania, decidiu adiar por mais 90 dias a necessidade de revisões cadastrais do Cadastro Único.
A portaria explica que o governo considerou a “necessidade de evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo Coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, de famílias do Cadastro Único ou de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”, diz.
O bloqueio do Bolsa Família também não será realizado para famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
Vejo outros procedimentos suspensos:
- Averiguação cadastral
- Revisão cadastral
- Aplicação das ações de bloqueio
- Suspensão
- Cancelamento de benefício
Cadastro Único
O Cadastro Único é a porta de entrada para vários Programas Sociais do Governo Federal, além dos já mencionados há também Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida . O programa também funciona como um mapa para o governo identificar as necessidades da população.
