Com o recente aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal decidiu antecipar mais uma vez os pagamentos do 13º salário de aposentados do INSS e do abono salarial. Isso já havia acontecido em 2020.
De acordo com assessores de Bolsonaro, a intenção é de que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seja paga em fevereiro e a segunda, em março. O abono salarial seguiria o mesmo cronograma.
A medida deve ser formalizada pela equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia. A equipe já trabalha para essa formalização e verifica se é possível antecipar a primeira parcela para fevereiro. Essa medida não teria custo extra para o governo de Bolsonaro, porque há dinheiro previsto no Orçamento deste ano.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse um assessor ao blog do Valdo Cruz, no G1.
De acordo com a fonte do blog, a antecipação será feita para beneficiar os brasileiros que sofrem diretamente com a pandemia do novo coronavírus, como os idosos.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial poderá ser pago aos trabalhadores formais que preenchem os seguintes requisitos:
- Ganham até dois salários mínimos por mês;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PIS), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Já a antecipação do 13º salário será destinada aos beneficiários que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
Prorrogação do auxílio emergencial?
Sobre o auxílio emergencial, o ministério da Economia continua com o mesmo discurso. Para a equipe não é o caso de prorrogar novamente o benefício. A equipe avalia que a vacina contra a covid-19 irá garantir um retorno seguro ao trabalho e permitirá que a economia seja retomada e que, por isso, o auxílio emergencial não será mais necessário.
“Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos”, disse assessor de Bolsonaro ao blog do G1.
O governo prepara o retorno do Bolsa Família ao programa. Em 2020, parte desses beneficiários receberam o auxílio emergencial. O governo tem objetivo de aumento o valor do Bolsa Família de R$ 190 para cerca de R$ 300 e incluir mais aproximadamente 300 mil famílias, o que representa cerca de 1 milhão de brasileiros.
E pra quem está parada a três anos e não consegue serviço e trabalha como autônoma em casa o que vai receber…. Por favor palhaçada tenho parente na UTI com covide mais três se tratando em casa aí vem com essa proposta. Claro que não seria diferente com esse ministro que detesta pobre e com esse presidente gira da casinha. E o que as pessoas desempregadas vão receber nada, é isso aqui em Florianópolis SC está terrível de pandemia, o senhor prefeito e o senhor governador nada faz. Só querem encher as praias abrir bares restaurantes, enquanto nós moradores da ilha não saímos nem de casa pra não pegar essa pandemia, porque aqui está em estado vermelho em toda SC.
Governantes ladrão junto com a receita Federal não precisa oq o povo tá passando fome enquanto vcs roubam o Brasil