É possível receber o Auxílio Brasil e o BPC ao mesmo tempo? Entenda
Segundo o Governo Federal, há casos em que o cidadão pode receber o Auxílio Brasil e o BPC nacional ao mesmo tempo
É possível receber ao mesmo tempo os valores do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quem diz isso é o próprio Governo Federal. Entretanto, é preciso frisar que o acúmulo dos dois programas só é possível em situações específicas. Nem todo mundo tem direito.
Para fazer parte do Auxílio Brasil, o cidadão necessita ter uma conta no Cadúnico, e também estar dentro dos limites de renda exigidos. Neste caso, é preciso estar em situação de extrema-pobreza (entre R$ 0 e R$ 105 per capita) ou de pobreza (R$ 106 e R$ 210 per capita), desde que more também com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade.
As regras acima não mudam e seguem valendo normalmente. Para um usuário do Auxílio Brasil receber o BPC, ele precisa que a sua renda per capita se mantenha dentro desses níveis mesmo com o recebimento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Situações assim são raras, mas não impossíveis.
De acordo com o Governo Federal, o BPC paga todos os meses o valor de um salário mínimo. Assim, o cidadão que recebe o benefício pega R$ 1212 por mês. Tudo dependerá, portanto, de quantas pessoas moram com ele para saber se a renda per capita será suficiente para mantê-lo no grupo dos usuários que têm direito ao programa.
Imagine, por exemplo, que um cidadão que recebe o BPC mora com outras cinco pessoas . Neste caso, ele passará a ter uma renda per capita de R$ 202, considerando que essa é a única renda da casa. Dessa forma, ele poderá receber o Auxílio Brasil caso um desses seis integrantes seja uma mulher grávida ou um menor de 21 anos de idade.
Auxílio Brasil e o vale-gás
Ainda de acordo com o Governo Federal, o Auxílio Brasil também pode ser acumulado com o vale-gás nacional. Não existe neste momento nenhuma lei que proíba o acúmulo dos dois programas para um mesmo usuário.
O mesmo vale para os projetos de cunho estadual. Do ponto de vista do Governo Federal, o cidadão é livre para receber o vale-gás nacional junto com programas de pagamentos de botijão das unidades da federação.
Entretanto, vale sempre lembrar que é preciso respeitar as regras de todos os programas. Para acumular o Auxílio Brasil e o vale-gás, por exemplo, é preciso primeiramente estar dentro do público alvo dos dois benefícios e ainda esperar por uma resposta do Ministério da Cidadania.
BPC e vale-gás
Ainda segundo as informações oficiais, também é possível acumular os recebimentos do BPC com o vale-gás. Na verdade, o texto que cria o projeto abre espaço para os beneficiários do programa do INSS.
Dentro do texto do vale-gás nacional, a regra exposta é que o benefício é voltado para os usuários do BPC e do Cadúnico. No entanto, a renda per capita precisa ser de, no máximo, meio salário mínimo, ou seja, R$ 606.
Neste momento, a maioria dos usuários do BPC ainda não conseguiram entrar de fato no vale-gás nacional. O Governo Federal explica que a demora acontece por uma questão de respeito com o orçamento neste momento.