Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal iniciou o processo de antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, o fato é que algumas pessoas já estão de olho no que pode acontecer com os repasses do 14º salário no final deste ano de 2022.
Mas afinal, o que já é realidade sobre o assunto? Segundo informações oficiais do próprio Congresso Nacional, há um projeto que pretende instituir o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS de maneira fixa. No texto está previsto que os cidadãos recebam dois adicionais durante o ano.
Assim, eles poderiam pegar o 13º salário no primeiro semestre e o 14º salário no final do ano, no período das festas de natal e ano novo. O projeto é de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ele, o plano é que os parlamentares se reúnam para votar a ideia ainda neste ano, para que a regra já possa ser usada em 2022.
“A antecipação do 13º salário é uma medida que ajuda, mas não resolve o problema dos aposentados e pensionistas. Eles estão endividados e suas rendas foram consumidas pelo aumento da inflação. Por isso, defendo a aprovação imediata do 14º salário, um projeto de minha autoria, apresentado em 2020”, disse Paim.
“E ainda tem o projeto de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Estes, sim, os ajudariam a superar essa crise. Todos os setores da sociedade receberam auxílio para enfrentar a pandemia. Aposentados e pensionistas foram os únicos que não receberam”, completou o senador na última semana.
Caminho do projeto
Em entrevista para o jornal Extra neste último final de semana, Paim disse que pretende pressionar pela aprovação do projeto. Ele lembrou que o Senado precisa aprovar o texto, e logo em seguida a Câmara Federal terá que seguir o mesmo caminho.
Logo depois disso, o projeto passa para o poder executivo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o poder de vetar ou sancionar o texto. Até este momento, o chefe do Governo brasileiro ainda não se pronunciou publicamente sobre o tema.
Vale lembrar que o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13º salário também nos anos de 2020 e de 2021. Nas duas ocasiões, os aposentados e pensionistas do INSS não chegaram a receber nenhum tipo de adicional no final do ano.
13º do Auxílio Brasil
Outro ponto que ganhou destaque na mídia nas últimas semanas foi a questão do suposto 13º salário para os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil. A ideia seria pagar o montante no final do ano para todos os que estão na folha de pagamento.
Entretanto, até aqui, não há nenhum documento oficial que garanta as liberações do adicional para este público no final do ano. Em 2019, o Governo chegou a pagar o 13º para os usuários do Bolsa Família.
Entretanto, a prática não se repetiu até este momento. Nos anos de 2020 e de 2021, não houve qualquer tipo de pagamento de abono natalino. A situação pode mudar em 2022, mas até aqui, não há nenhum indicativo disso.
