O empréstimo consignado é uma opção popular entre aqueles que buscam taxas de juros mais baixas e pagamentos convenientes. Com suas parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício, oferece uma maneira acessível de obter financiamento.
Entretanto, muitas pessoas se deparam com a situação de ter sua margem consignável zerada ou mesmo negativa.
Se você se encontra nessa posição, continue a leitura desse artigo. Aqui vamos esclarecer diversas dúvidas relacionadas que vão te ajudar nesse aspecto.
Além disso, abordaremos os requisitos e considerações importantes que envolvem esse tipo de empréstimo, para que você possa tomar uma decisão informada e assertiva.
Entenda como funciona o empréstimo consignado e a margem consignável
O empréstimo consignado é uma opção atrativa para quem busca crédito e possui uma fonte segura de renda, como salário, aposentadoria ou pensão proveniente do governo ou de uma empresa conveniada.
A principal vantagem desse tipo de empréstimo é a sua forma de pagamento: as parcelas são descontadas diretamente da renda do contratante, o que reduz significativamente o risco de inadimplência e, por conseguinte, as taxas de juros aplicadas.
Contudo, é fundamental compreender que há limitações quanto ao valor que pode ser contratado por meio do empréstimo consignado.
Esse limite é conhecido como margem consignável e é estabelecido por lei, visando proteger o consumidor contra o endividamento excessivo e garantir que as parcelas do empréstimo estejam dentro de sua capacidade de pagamento.
A margem consignável é calculada com base na renda mensal do contratante, o que significa que a quantia disponível para contratação do empréstimo é determinada de acordo com o valor do salário, aposentadoria ou pensão recebidos regularmente.
Por exemplo, no caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a margem consignável é definida conforme os critérios estabelecidos pelo órgão previdenciário.
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Entenda melhor sobre a margem negativa no empréstimo consignado
A margem negativa para empréstimo consignado é uma situação delicada em que os descontos efetuados sobre o benefício ou salário excedem o limite legal permitido.
Isso pode ter impactos significativos no orçamento do contratante, dificultando a obtenção de novos empréstimos consignados.
Existem diversas razões que podem levar à ocorrência da margem negativa no empréstimo consignado, incluindo:
- Descontos indevidos ou não autorizados: como descontos relacionados a impostos, taxas ou pensão alimentícia que ultrapassam o limite permitido;
- Erros nos sistemas bancários ou do órgão pagador: como duplicação, atrasos ou cobranças de juros indevidos sobre os descontos;
- Expiração de leis temporárias: como aquelas aprovadas durante a pandemia da Covid-19, que aumentaram temporariamente a margem consignável;
- Uso não autorizado de cartão de crédito consignado: o qual gera descontos na margem, conhecido como RMC (Reserva de Margem Consignável).
Para evitar ou resolver a margem negativa no empréstimo consignado, é fundamental monitorar regularmente o extrato do benefício ou contracheque para identificar a origem dos descontos.
Caso identifique descontos irregulares, é importante entrar em contato com o banco ou órgão pagador para solicitar correção ou cancelamento dos descontos.
Diferença entre margem negativa e zerada
É essencial entender a diferença entre margem negativa e margem zerada no contexto do empréstimo consignado.
Quando a margem está zerada, significa que o limite disponível para novos empréstimos foi totalmente utilizado, impedindo a contração de novos empréstimos.
Por outro lado, a margem negativa ocorre quando há descontos que ultrapassam o limite, comprometendo assim o saldo disponível.
Em resumo, enquanto a margem zerada representa o esgotamento do limite de empréstimo, a margem negativa indica que este limite foi ultrapassado devido a descontos excessivos ou não autorizados.
Posso obter um empréstimo consignado mesmo com margem negativa?
Infelizmente, não é possível solicitar um empréstimo consignado quando sua margem está negativa.
Como mencionamos anteriormente, a margem negativa indica que os descontos em sua renda mensal excedem o limite legal permitido. Portanto, não há margem disponível para contratar um novo crédito consignado.
Entretanto, existem maneiras de reverter essa situação e liberar mais margem para um empréstimo consignado do INSS. Algumas opções incluem:
- Aproveitar o aumento anual da margem devido ao reajuste do salário mínimo;
- Refinanciar seu empréstimo;
- Fazer a portabilidade do empréstimo consignado.
Por fim, é importante observar que a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 é de 45%, sendo 35% destinados ao empréstimo consignado, 5% destinados ao cartão de crédito consignado e 5% designados para o cartão de benefícios consignados.
Por exemplo, se seu benefício previdenciário mensal é de R$ 2.000, sua margem consignável para essa modalidade de crédito seria de R$ 700.
