É possível obter um empréstimo consignado mesmo quando a margem está negativa? Confira!

O empréstimo consignado é uma opção popular entre aqueles que buscam taxas de juros mais baixas e pagamentos convenientes. Com suas parcelas descontadas diretamente do salário ou benefício, oferece uma maneira acessível de obter financiamento.

Entretanto, muitas pessoas se deparam com a situação de ter sua margem consignável zerada ou mesmo negativa.

Se você se encontra nessa posição, continue a leitura desse artigo. Aqui vamos esclarecer diversas dúvidas relacionadas que vão te ajudar nesse aspecto.

Além disso, abordaremos os requisitos e considerações importantes que envolvem esse tipo de empréstimo, para que você possa tomar uma decisão informada e assertiva.

Entenda como funciona o empréstimo consignado e a margem consignável

empréstimo consignado
Margem negativa inviabiliza a solicitação do empréstimo consignado. Imagem: Blog do PicPay.

O empréstimo consignado é uma opção atrativa para quem busca crédito e possui uma fonte segura de renda, como salário, aposentadoria ou pensão proveniente do governo ou de uma empresa conveniada.

A principal vantagem desse tipo de empréstimo é a sua forma de pagamento: as parcelas são descontadas diretamente da renda do contratante, o que reduz significativamente o risco de inadimplência e, por conseguinte, as taxas de juros aplicadas.

Contudo, é fundamental compreender que há limitações quanto ao valor que pode ser contratado por meio do empréstimo consignado.

Esse limite é conhecido como margem consignável e é estabelecido por lei, visando proteger o consumidor contra o endividamento excessivo e garantir que as parcelas do empréstimo estejam dentro de sua capacidade de pagamento.

A margem consignável é calculada com base na renda mensal do contratante, o que significa que a quantia disponível para contratação do empréstimo é determinada de acordo com o valor do salário, aposentadoria ou pensão recebidos regularmente.

Por exemplo, no caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a margem consignável é definida conforme os critérios estabelecidos pelo órgão previdenciário.

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Entenda melhor sobre a margem negativa no empréstimo consignado

A margem negativa para empréstimo consignado é uma situação delicada em que os descontos efetuados sobre o benefício ou salário excedem o limite legal permitido.

Isso pode ter impactos significativos no orçamento do contratante, dificultando a obtenção de novos empréstimos consignados.

Existem diversas razões que podem levar à ocorrência da margem negativa no empréstimo consignado, incluindo:

  1. Descontos indevidos ou não autorizados: como descontos relacionados a impostos, taxas ou pensão alimentícia que ultrapassam o limite permitido;
  2. Erros nos sistemas bancários ou do órgão pagador: como duplicação, atrasos ou cobranças de juros indevidos sobre os descontos;
  3. Expiração de leis temporárias: como aquelas aprovadas durante a pandemia da Covid-19, que aumentaram temporariamente a margem consignável;
  4. Uso não autorizado de cartão de crédito consignado: o qual gera descontos na margem, conhecido como RMC (Reserva de Margem Consignável).

Para evitar ou resolver a margem negativa no empréstimo consignado, é fundamental monitorar regularmente o extrato do benefício ou contracheque para identificar a origem dos descontos.

Caso identifique descontos irregulares, é importante entrar em contato com o banco ou órgão pagador para solicitar correção ou cancelamento dos descontos.

Diferença entre margem negativa e zerada

É essencial entender a diferença entre margem negativa e margem zerada no contexto do empréstimo consignado.

Quando a margem está zerada, significa que o limite disponível para novos empréstimos foi totalmente utilizado, impedindo a contração de novos empréstimos.

Por outro lado, a margem negativa ocorre quando há descontos que ultrapassam o limite, comprometendo assim o saldo disponível.

Em resumo, enquanto a margem zerada representa o esgotamento do limite de empréstimo, a margem negativa indica que este limite foi ultrapassado devido a descontos excessivos ou não autorizados.

Posso obter um empréstimo consignado mesmo com margem negativa?

Infelizmente, não é possível solicitar um empréstimo consignado quando sua margem está negativa.

Como mencionamos anteriormente, a margem negativa indica que os descontos em sua renda mensal excedem o limite legal permitido. Portanto, não há margem disponível para contratar um novo crédito consignado.

Entretanto, existem maneiras de reverter essa situação e liberar mais margem para um empréstimo consignado do INSS. Algumas opções incluem:

  • Aproveitar o aumento anual da margem devido ao reajuste do salário mínimo;
  • Refinanciar seu empréstimo;
  • Fazer a portabilidade do empréstimo consignado.

Por fim, é importante observar que a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 é de 45%, sendo 35% destinados ao empréstimo consignado, 5% destinados ao cartão de crédito consignado e 5% designados para o cartão de benefícios consignados.

Por exemplo, se seu benefício previdenciário mensal é de R$ 2.000, sua margem consignável para essa modalidade de crédito seria de R$ 700.

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