O governo federal iniciou ainda no final da última semana a primeira rodada de pagamentos do Pé-de-meia. Este é o programa do poder executivo que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Nos últimos dias, o governo federal vem lançando uma série de cartilhas para tirar dúvidas sobre os pagamentos deste benefício social. De todo modo, o fato é que existem pessoas que têm dúvidas específicas sobre os seus casos. São casos de questões que só podem ser resolvidas diretamente com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social.
Os canais oficiais de atendimento
Diante disso, separamos abaixo os canais oficiais da pasta para que o cidadão consiga resolver as suas dúvidas específicas.
- app Jornada do Estudante;
- seção Perguntas Frequentes o site oficial do programa;
- Fale Conosco – opção 7, no portal do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Esta é uma informação importante até para que o estudante não seja vítima de golpes. Existem vários casos de criminosos que se aproveitam deste contexto para enganar pessoas. Por isso, a dica é sempre se manter informado através dos canais oficiais indicados pelo governo federal.
Pagamentos do Pé-de-meia
O primeiro pagamento do Pé-de-meia é conhecido como Incentivo Matrícula e está sendo depositado nas contas de todos os estudantes aptos ao recebimento. O valor é o mesmo para todos os alunos: R$ 200. Ao longo do ano, o beneficiário vai receber outras nove parcelas de R$ 200.
Os demais alunos receberão o dinheiro nos próximos dias. Veja no calendário abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março (dinheiro já está na conta);
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Os valores do Pé-de-meia
Os valores indicados também foram divulgados pelo Ministério da Educação:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
A movimentação destes valores pode ser feita através do aplicativo do Caixa Tem.
Movimentação do Pé-de-meia
Todos os estudantes contemplados deverão receberam uma conta poupança digital na Caixa Econômica Federal. Esta conta foi aberta de maneira automática, ou seja, o aluno não precisa se preocupar com este procedimento. Mesmo os estudantes que são menores de idade, terão direito ao acesso.
Se o aluno já tem uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, o saldo do Pé-de-meia será depositado de maneira direta nesta conta que já está em funcionamento. Neste caso, o banco não deverá criar uma nova. Por outro lado, se ele não tiver uma conta, haverá a abertura automática.
Quem pode receber?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio podem receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Menores de idade
Menores de idade também têm o direito de contar com uma conta digital da Caixa Econômica Federal. Mas este público vai precisar da autorização dos pais para conseguir movimentar a quantia através do sistema do aplicativo Caixa Tem.
Para conseguir esta autorização, não é necessário sair de casa. Na própria aplicação do Caixa Tem, os pais ou responsáveis poderão seguir os passos indicados para liberarem o acesso aos seus filhos.
