A Defensoria Pública da União (DPU) fez nesta semana uma projeção de um Bolsa Família ideal para a população brasileira. De acordo com esse levantamento, o programa deveria pagar uma média de R$ 480 por pessoa. Esse seria um pagamento ideal para que o cidadão pudesse viver minimamente bem durante o mês.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família paga uma média muito menor do que esta. Segundo os dados oficiais, o patamar atual está na casa dos R$ 190 para cerca de 14 milhões de brasileiros por todo o país. De acordo com a DPU, esse montante estaria bem abaixo do necessário.
Além do aumento no valor, a Defensoria fala também em aumentar a quantidade de beneficiários do programa. De acordo com essa projeção, o projeto deveria chegar na casa de, pelo menos, 48 milhões de brasileiros. Isso, aliás, é muito mais do que o Governo está pagando agora no Auxílio Emergencial.
Esse é um mundo ideal bem distante da realidade atual. O Governo Federal até está montando um projeto para atender os mais humildes. E nesse programa novo a tendência é que os valores subam e que a quantidade de beneficiários também cresça. Acontece que eles não concordam com essa estimativa da DPU.
Na melhor das hipóteses, o novo Bolsa Família vai pagar parcelas de no máximo R$ 300. Esse é o desejo do Presidente Jair Bolsonaro. No entanto, membros do Ministério da Economia acreditam que o valor dificilmente subirá para esse patamar médio. Eles temem que isso acabe complicando a questão do teto de gastos públicos.
Novo Bolsa Família
A DPU se baseou em uma decisão recente do Superior Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram que o Governo precisa criar em breve um programa social fixo que atenda minimamente as pessoas que estão abaixo da linha da pobreza.
Para a Defensoria, o Governo precisaria mesmo criar um programa que pagasse R$ 480 por mês para cerca de 48 milhões de brasileiros. Essa seria portanto a única forma de conseguir atender essa regra do STF.
Oficialmente, o Governo Federal não se pronunciou sobre essa projeção da DPU. Internamente, eles afirmam que o valor que eles exigem estaria muito acima das possibilidades do Palácio do Planalto neste momento.
Teto de gastos
É que a questão do teto de gastos públicos continua sendo um problema para o Governo Federal neste momento. Eles afirmam que com essa regra orçamentária, não seria possível realizar pagamentos mais altos nos programas sociais.
Isso valeria não apenas para o novo Bolsa Família, mas para o próprio Auxílio Emergencial também. Tanto é que mesmo com o anúncio da prorrogação do benefício até outubro, eles não pretendem aumentar os valores do programa.
Então pela lógica o Auxílio vai continuar pagando parcelas de montantes que variam entre R$ 150 e R$ 375. Mesmo que a DPU considere que esses montantes são insuficientes, o Governo não está dando sinais de que pode subir esses valores.
