Nesta sexta-feira, 17 de julho, o Ministério da Cidadania publicou as novas datas de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200. Os calendários para todas as cinco parcelas foram divulgados.
O trabalhador que recebeu o benefício em abril e já recebeu a terceira parcela, terá o valor da quarta parcela depositado em conta poupança da Caixa entre os dias 22 de julho e 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. O saque estará disponível entre 25 de julho e 17 de setembro.
A quinta parcela será depositada na conta dessas pessoas entre 28 de agosto e 30 de setembro, também de acordo com o mês de aniversário. Os saques serão liberados entre 19 de setembro e 27 de outubro.
Confira os calendários de pagamento:
Depósito em conta poupança da 4ª parcela
- 22 de julho: nascidos em janeiro
- 24 de julho: nascidos em fevereiro
- 29 de julho: nascidos em março
- 31 de julho: nascidos em abril
- 5 de agosto: nascidos em maio
- 7 de agosto: nascidos em junho
- 12 de agosto: nascidos em julho
- 14 de agosto: nascidos em agosto
- 17 de agosto: nascidos em setembro
- 19 de agosto: nascidos em outubro
- 21 de agosto: nascidos em novembro
- 26 de agosto: nascidos em dezembro
Liberação para saque
- 25 de julho: nascidos em janeiro
- 1º de agosto: nascidos em fevereiro e março
- 8 de agosto: nascidos em abril
- 13 de agosto: nascidos em maio
- 22 de agosto: nascidos em junho
- 27 de agosto: nascidos em julho
- 1º de setembro: nascidos em agosto
- 5 de setembro: nascidos em setembro
- 12 de setembro: nascidos em outubro e novembro
- 17 de setembro: nascidos em dezembro
Depósito em conta poupança da 5ª parcela
- 28 de agosto: nascidos em janeiro
- 2 de setembro: nascidos em fevereiro
- 4 de setembro: nascidos em março
- 9 de setembro: nascidos em abril
- 11 de setembro: nascidos em maio
- 16 de setembro: nascidos em junho
- 18 de setembro: nascidos em julho
- 23 de setembro: nascidos em agosto
- 25 de setembro: nascidos em setembro
- 28 de setembro: nascidos em outubro e novembro
- 30 de setembro: nascidos em dezembro
Liberação para saque
- 19 de setembro: nascidos em janeiro
- 22 de setembro: nascidos em fevereiro
- 29 de setembro: nascidos em março
- 1º de outubro: nascidos em abril
- 3 de outubro: nascidos em maio
- 6 de outubro: nascidos em junho
- 8 de outubro: nascidos em julho
- 13 de outubro: nascidos em agosto
- 15 de outubro: nascidos em setembro
- 20 de outubro: nascidos em outubro
- 22 de outubro: nascidos em novembro
- 27 de outubro: nascidos em dezembro
Quem pode receber o auxílio emergencial?
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
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