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Saque extra do PIS/PASEP até R$1.045 em caráter emergencial em 2020

A proposta de alteração do Programa do Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988, pretende amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um novo estudo para tornar o abono salarial uma medida emergencial enquanto durar a pandemia. A medida prevê a adição de R$ 5 bilhões anuais nos gastos já previstos para o benefício, considerando 2020 e 2021, um acréscimo de cerca de 25% na despesa total.

A proposta de alteração do Programa do Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988, pretende amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus.

Presente no estudo intitulado Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta emergencial no contexto do Covid-19, desenvolvido pelos pesquisadores do Instituto, Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça, a proposta surgiu a partir da verificação sobre o alcance do programa de Abono Salarial na análise do perfil dos beneficiários.

Diante do desafio posto pela circunstância sanitária, os pesquisadores elaboraram um estudo que incluísse o dinheiro do abono como co-adjuvante para fomentar a economia.

Com a utilização da base já existente de beneficiários do abono salarial, não seria necessária uma nova engenharia operacional. Haveria que ter apenas uma readequação do calendário e do fluxo de caixa do Tesouro Nacional para os pagamentos, dadas as antecipações sugeridas. Assim, o governo não precisaria gastar com implementações extras de sistemas para que os recursos chegassem ao trabalhador.

Desde quando foi criado, o valor anual do PIS/PASEP era de um salário mínimo para todos os trabalhadores que cumpriam as exigências de acesso. Essa regra só foi modificada por meio da Medida Provisória (MP) número 665, de 30 de dezembro de 2014, e depois pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. Hoje, nas regras atuais, o cálculo do benefício é feito na proporção de 1/12 avos do salário mínimo por cada mês de trabalho registrado no ano de referência.

Qual seria o valor?

Dentro das regras atuais são gastos anualmente em torno de R$ 20 bilhões, algo próximo a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), depositados em parcela única com diferentes valores até o teto de um salário mínimo para mais de 20 milhões de trabalhadores.

No entanto, para garantir a expansão dos benefícios com o abono emergencial, a proposta prevê um retorno às regras anteriores à MP 665/2014, eliminando a regra dos 1/12 avos e garantindo o teto do benefício de um salário mínimo a todos os trabalhadores que cumprem os requisitos de admissibilidade. Essa alteração representaria um acréscimo de cerca de R$ 5 bilhões no total das transferências com o programa.

Na avaliação do economista Sandro Pereira, um dos coodernadores da pesquisa, o impacto de uma tomada de medida emergencial como esta vai ser, sobretudo, na mitigação da queda da renda disponível das famílias. “Beneficiaria, em especial, famílias de renda mais baixa, que recebem entre um e 1,5 salário mínimo.

A expectativa é de que o repasse desses recursos aos trabalhadores ative a economia local, o pequeno comércio, a demanda por produtos e serviços. Isso poderia ser um fator a mais para auxiliar na redinamização da economia brasileira”, destacou.

Perfil dos beneficiados

Atualmente, cerca de 80% dos que recebem o abono salarial são trabalhadores dos serviços, bem como vendedores do comércio em lojas e mercados, da produção de bens e serviços industriais e de serviços administrativos. “O importante é que o abono poderia servir como fator de compensação de renda para as famílias que perderam ou estão perdendo seus postos de trabalho formais. Mesmo as que perderam o emprego nos meses de março e abril deste ano, quando o isolamento social foi determinado, essas pessoas teriam garantido um salário mínimo de abono total no ano que vem., já que a proposta inclui tanto trabalhadores que receberão o benefício em 2020, como aqueles que o receberão em 2021”, ressaltou Pereira. Leia a íntegra do estudo.

Abono salarial já começou para quem trabalhou em 2019

De acordo com informações do Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, começou a ser liberado no dia 30 de junho.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, é o último dígito do número de inscrição.

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Desta vez, os trabalhadores com saques previstos terão o valor creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Já para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem.

Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme determina o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Portanto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais poderão realizar o saque a partir de 16 de julho.

Veja também: LIBERADA consulta do saque de até R$1.045 do FGTS em aplicativo

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brasil 123  
28 Comentários
  1. Maria Diz

    Trabalhei agosto em 2019 ate agora nao recebi nada tenho 11 meses trabalhado e muita falta de respeito com serhumano

  2. Mislene silva Diz

    Bom eu sou de março ,seria bom eles adiantarem o valor tbm prós nascidos de janeiro a junho…pois agente tá precisando é agora , porém pelo que se vê é só em 2021….

  3. ALEX DA SILVA Diz

    Eu trabalhei no ano de 2019 10messes de carteira acionada. Era pra eu receber 887. Só recebi 523 eu não entendi nada. e a data do meu aniversário é no mês de agosto.

    1. ELIANA DE SOUZA VICENTE Diz

      Aconteceu a mesma coisa comigo trabalhei 11 meses e recebi só 7 meses

  4. Rafaela Santos Diz

    Eu trabalhei 2019 inteiro de carteira assinada e só recebi 88,00 reais do pis, não entendi nada

  5. Ailton Pereira Santos de Souza Diz

    Eu sou de Dezembro e não caiu nada

    1. Francisca kalina dos Santos Diz

      Eu trabalhei 2018e 2019 inteiro e não recebi nada quando vou receber ?

      1. Jefferson Diz

        Eu acho desigual a situação do calendario….pois vejam bem se é emergêncial todos deveriam receber no mesmo ano não? E não ser escalonado por mês

  6. Adriana da Silva Diz

    Caiu um valor de 349.00 na minha conta caixa só não entendi o pq só esse valor se trabalhei até ao meio do ano. Alguém aconteceu isso?

    1. CLEONICE VIEIRA DE SOUZA Diz

      Não estou vendo adiantamento de nada está com a data do mesmo jeito que é. Se fosse adiantado tinham que receber todos este anos e não no ano que vem . Afff que salário de ajuda e este que recebemos como antes.

      1. Mirela Diz

        Trabalhei 1 ano meu caiu 230 referente a 3 meses ? Alguém sabe dizer.

  7. Stephen Diz

    Eu tenho conta no B.B e não caiu , alguém sabe me explicar ? Obrigado

    1. Jefferson Diz

      Eu acho desigual a situação do calendario….pois vejam bem se é emergêncial todos deveriam receber no mesmo ano não? E não ser escalonado por mês

  8. Stephen Diz

    Eu tenho conta no B.B e não caiu , alguém sabe me explicar ? Obrigado

  9. Xitara Diz

    No caso dessa emergência só serve pra uns e os outros não estão precisando? Gostaria que fosse para todos.

    1. Lucia Diz

      Com uma crise econômica dessa, que está precisando agora vai ter que esperar ,o Pasep pro ano que vem ,que o meu final 9.misericórdia pra mim não mudou nada

  10. Silvano Diz

    Eu sou de janeiro só vou receber ou ano que vem pra mim não tem nada de emergencial porque que ele não pagar pra nos ou que eles roubaram um ano nosso

  11. Marcos Diz

    Se é pra ajudar na crise do coronavirus! O governo deveria pagar o PIS/Pasep para todos esse ano.

    1. Milene Diz

      Que adiantamento é esse?? Milhares e milhares de pessoas, vão receber só ano que vem. Na verdade continua tudo a mesma porcaria, não tem nada de emergencial. Absurdo!!! Porque não pagam o que de direito de todos esse ano?

      1. Natalia Diz

        Trabalhei 8 meses de 2019 e recebi 440 não entendi

  12. Guilherme Diz

    @ e adiantado somente para os primeiros do calendário o restante que se dane ,é isso??

    1. Paulo Diz

      Dentro desse pedido de emergência… Poderia era atencipar essa data e liberar logo para todos. Ou será que só tá precisando desse dinheiro com urgência quem tem conta na caixa ou no banco do Brasil?

    2. Cesar Diz

      Tem que libera tanbem quem não tem conta no bb do final 0 ao 4 no caso o Pasep e emergencial!!!!!!!!!!!

  13. Anderson Leonardo Diz

    Fala sério , quer dizer que os correntistas são melhores

    1. Raimundo Antônio Sousa Rodrigues Diz

      Isso vai ser aprovado ainda esse ano?como vai ser si o PIS já tá sendo sacado. Quem trabalhou no ano passado 2019 só 6 meses vai reseber o PIS completo esse ano2020?…

    2. Tiago Diz

      Tem que pagar pra todos porque só que faz aniversário entre julho e dezembro pode sacar o PIS antes

  14. Anderson Diz

    Só queria entende pq os que fazem aniversário entre julho e dezembro q a maioria nem fez aniversário ainda já receberam e quem e do início do ano ainda não recebeu e só vai receber ano q vem

    1. Dienes Diz

      Eu sou de agosto e tenho conta corrente na caixa mais o dinheiro não caiu, na lotérica a atendente me informou que só algumas pessoas receberam.Que palhaçada é essa???

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