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FGTS, PIS/PASEP, auxílio de R$600 e BEm tem benefícios de até R$ 1.813,13

As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que já estava programado antes mesmo da pandemia, visam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela doença.

Diversos benefícios  estão sendo pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial PIS/Pasep.

As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que já estava programado antes mesmo da pandemia, visam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela doença.

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue em andamento. O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente a suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos.

Confira a seguir mais detalhes de cada uma das medidas.

Saque emergencial do FGTS de R$1.045

A Caixa liberou o calendário de pagamentos de R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos vão começar no dia 29 de junho e seguirão válidos até 21 de setembro, conforme nascimento dos trabalhadores. No entanto, quem receber terá que esperar semanas ou até meses para sacar o dinheiro.

O Governo anunciou em abril que liberaria um saque emergencial do FGTS para apoiar os trabalhadores durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A medida provisória editada à época permitia o saque a partir do dia 15 de junho, o que não acabou acontecendo.

A Caixa vai, a princípio, depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão. Ainda não foram detalhadas quais operadoras serão liberadas.

Os saques em dinheiro ou transferência para contas em outros bancos serão autorizados a partir de 25 de julho.

Têm direito ao dinheiro trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no FGTS. A data em que o valor cai na poupança digital depende do mês de aniversário do trabalhador. Confira a seguir o calendário completo.

Mês de nascimentoCrédito em contaSaque ou transferência
Janeiro29 de junho25 de julho
Fevereiro6 de julho8 de agosto
Março13 de julho22 de agosto
Abril20 de julho5 de setembro
Maio27 de julho19 de setembro
Junho3 de agosto3 de outubro
Julho10 de agosto17 de outubro
Agosto24 de agosto17 de outubro
Setembro31 de agosto31 de outubro
Outubro8 de setembro31 de outubro
Novembro14 de setembro14 de novembro
Dezembro21 de setembro14 de novembro

Abono salarial PIS/PASEP

De acordo com informações do Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, começou no dia 30 de junho e terminará em 30 de junho do ano que vem.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, é o último dígito do número de inscrição.

Desta vez, os trabalhadores com saques previstos para este ano, a partir de 30 de junho já terão o valor creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Já para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem.

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Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme determina o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Portanto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais poderão realizar o saque a partir de 16 de julho.

Auxílio emergencial de R$600

O auxílio emergencial é destinado aos brasileiros informais, microempreendedores individuais, desempregados e autônomos. É uma das medidas para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Para recebê-lo, o cidadão precisa atender algumas regras:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

Auxílio Bem

De acordo com informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. No entanto, vale lembrar que esse valor não pode ser depositado em conta-salário.

Ademais, caso o trabalhador tenha direito a benefícios como plano de saúde ou tíquete alimentação, eles devem ser mantidos durante a suspensão do contrato de trabalho.

Primeiramente, o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar.

Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1. Redução da jornada de trabalho e do salário;

2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Veja também: Não é apenas o FGTS emergencial: Governo libera lotes adicionais de até R$2.900

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brasil 123  
13 Comentários
  1. Ricardo Diz

    Tudo mentira que até meu FGTS não caiu tá em processo de liberação sou de fevereiro

    1. Reinaldo Diz

      E uma sacanagem do governo!!!!

    2. Claudia Diz

      Também sou de fevereiro dia 13, meu FGTS já foi depositado, porém tive uma canseira, porque saiu da minha conta dia 06 só apareceu na conta digital 4 dias depois. Eu consegui fazer pagamentos. Também como tenho conta no mercado pago, consegui emitir um boleto em meu nome e resgatei parte para minha poupança, sem ter que esperar até o dia 08/08 que é o previsto para poder sacar.
      Tudo isso foi feito com uma canseira enorme e uma grande dose de paciência.

  2. Silvio Diz

    Quem precisa do Bem pra sobreviver pode esquecer, não se fala nada sobre o pagamento.

    1. Claudia Diz

      Também sou de fevereiro dia 13, meu FGTS já foi depositado, porém tive uma canseira, porque saiu da minha conta dia 06 só apareceu na conta digital 4 dias depois. Eu consegui fazer pagamentos. Também como tenho conta no mercado pago, consegui emitir um boleto em meu nome e resgatei parte para minha poupança, sem ter que esperar até o dia 08/08 que é o previsto para poder sacar.
      Tudo isso foi feito com uma canseira enorme e uma grande dose de paciência.

  3. Carlos venicius nascimento dos Santos Diz

    Queria ler essas respostas dessas perguntas que todos estamos querendo saber, será que nesse App tem uma pessoa decente pra responder pra gente? E complicado. Esse Brasil corrupto uns recebe outros ñ

  4. Tereza Diz

    Quando vou poder receber o PASEP que a Dilma reteve? É absurdo o que ela fez, e até hoje não se falou mais nisso,tirou do trabalhador o seu direito de receber o PASEP, e agora com essa pandemia está ainda fazendo mais falta.Ela mudou o calendário e nós ficamos no prejuízo.

  5. Maria Dantas Diz

    Faz mais de 15 dias que não se tem notícia do bem emergencial e até agora não se sabe quando vai ser o pagamento

  6. Claudinei Diz

    Caixa tem uma merda , está tendo vários golpes e roubos cuidado..
    Se querem liberar ( nosso )dinheiro porq não depositam nas cantas caixa que já temos..burocracia Du krai.

    1. Leticia Diz

      Tem auxilio pra todo mundo , menos pra quem perdeu o emprego por culpa da pandemia , e tinha pouco tempo de casa , nao deu pra dar entrada no seguro desemprego , e foi despedido depois do praso de inscrisao para o auxilio , pessoas como eu estao sem nenhum centavo de ajuda e com contas para pagar , porem sem nenhum beneficio , agora ate crianças tem direito ao auxilio merenda , e eu nada 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  7. Ander Freitas Diz

    Eu não vou receber coisa nenhuma….tanto porq meu PIS só vai sair ano que vem …. isso que é antecipar…..os contemplados já pegaram o seu….os que já receberam irão receber só em 2021…….e ainda tá na consulta A pagar….dá pra acreditar nisso…..e ainda falam infelizmente pra quem já recebeu só irão receber só em 2021…..eu duvido se não dá pra receber de novo…… porq não tava lá na consulta….e tá muito longe pra mim retirar esse PIS que faz falta ainda mas agora nessa crise

  8. Michelle Bruzzo marchizano Diz

    Olá bom dia gostaria de reclamar sobre o auxílio emergencial eu consegui o meu. Foi aprovado eu tinha 600reais para receber fui pra receber no caixa tem no aplicativo qdo fui retirar no dia certinho dia 11de julho a primeira parcela não consegui por alguém tinha feito o doc de 600

  9. Adriana Diz

    Indignada !!! Muitas pessoas recebendo o auxilio indevidamente , e muitos precisando é ate agora nada , 30 dias em analise , e qnd vem a resposta CPF com trabalho formal !!! Onde se o contrato foi quebrado em março !!! Agora contesta e vai espetar mais 30 dias !!!! INDIGNADA

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