O auxílio emergencial foi oficialmente prorrogado na manhã desta terça-feira (01). O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia Paulo Guedes. Os dois anunciaram a prorrogação em frente ao Palácio da Alvorada. A prorrogação pagará parcelas de menor valor que os atuais R$ 600.
“O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600, é muito para quem paga, no caso, o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas, basicamente, atende. Até porque o valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família”, explicou o presidente ao confirmar que serão pagas mais quatro parcelas de R$ 300.
Ao lado de Bolsonaro, Paulo Guedes prometeu que anunciará a retomada das reformas econômicas. “A reforma administrativa é importante, como o presidente deixou claro, desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público do futuro, de qualidade, com meritocracia, com concursos exigentes, promoção por mérito. É importante que estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política brasileira pensando no futuro do País e implementando as reformas”, disse o ministro.
Prorrogação já foi aprovada?
O governo fará uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o auxílio. Uma MP é usada em situações de urgência e tem efeito jurídico imediato. Mesmo assim, ela precisa ser debatida, posteriormente, no Congresso Nacional, ou seja, na Câmara e no Senado. Em seguida, ela é convertida definitivamente em lei. Ou seja, detalhes como valor e validade podem ser alteradas pelo Câmara e Senado.
O prazo inicial de vigência de uma Medida Provisória é de 60 dias. Ela pode ser prorrogada automaticamente por mais 60 dias, se as duas Casas não concluírem a votação no período.
