Direito empresarial, o que é exatamente?

O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do direito que visa cuidar do exercício da atividade econômica no que tange a bens ou serviços.

Tem interesse em resolver conflitos de interesses das empresas.

Conceito de sociedade empresária

Para entendermos a dinâmica do direito empresarial, precisamos entender o conceito de sociedade empresária.

Segundo a definição (artigo 982 e artigo 966) do Código Civil, a sociedade é considerada “empresária” quando os envolvidos exercem atividade própria de empresário. Dentro dessa definição, entendemos que é necessário realizar profissionalmente atividade econômica voltada para a produção de bens ou serviços, ou até mesmo para circulação dos mesmos.

Conflito de interesses

É caracterizado um conflito de interesses quando há uma situação de confronto que implique prejuízo para outra parte, ou para a sociedade.

Entre os acionistas de uma empresa há um conflito de interesses quando uma das partes irá beneficiar em uma decisão, colocando os interesses pessoais como prioridades, quando deveria pensar nos interesses da sociedade.

O direito empresarial serve de orientação a empresa no que diz respeito riscos para a empresa. Por exemplo:

• Trabalho indireto;
• Não cumprimento de obrigações trabalhistas;
• Terceirização de serviços;
• Riscos tributários indiretos.

Também é possível ampliar as transações econômicas por meio de investimentos que permitem que o valor investido seja aportado.

Nesse modelo de transações econômicas, onde há uma aplicação nas partes beneficiárias, depois de um tempo determinado, o investidor pode entender que a empresa valeu o investimento, e é o Direito Empresarial que garante que esse investimento seja convertido em ações. Tornando esse investidor um acionista da empresa.

Por conta dessas demandas (orientação e processos) muitas empresas mantém vínculos com advogados como consultores, atuando numa espécie de planejamento para evitar perdas com processos, seja na esfera trabalhista ou não.

Como vimos, o direito do trabalho atua para anteceder processos, falhas na gestão trabalhista ou nos investimentos, e conflitos de interesses dentro da sociedade.

Analise se é o momento de ter um contato de um advogado que possa lhe auxiliar num planejamento estratégico com essa abrangência.

Atuar com prevenção de perdas é um dos caminhos para seu sucesso!