Os motoristas do país vão ter que pagar um pouco mais caro para abastecerem seus veículos, ao menos aqueles que utilizam óleo diesel. O combustível também é utilizado no setor industrial e em pequenas embarcações, ou seja, a variação em seus valores afeta vários setores econômicos.
A partir deste domingo, 1º de outubro, o governo Lula (PT) retoma a cobrança parcial de tributos federais sobre o diesel. Em resumo, esta é a segunda etapa da reoneração dos impostos, que ficaram zerados no país por mais de dois anos.
Confira as etapas de retomada dos impostos federais no país:
- Setembro: R$ 0,11 por litro;
- Outubro: R$ 0,13 por litro;
- Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro.
A saber, o governo já elevou o valor do diesel em setembro, e agora promoverá uma nova alta em outubro. No entanto, a alta deverá ser bem menor, de apenas dois centavos neste mês.
Essas informações foram divulgadas pelo Instituto Combustível Legal (ICL) e pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que projetam uma alta de dois centavos por litro de diesel em outubro.
Diesel fica isento de impostos por mais de dois anos
Em síntese, as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel ficaram zeradas entre março de 2021 e agosto de 2023. Isso aconteceu por decisão do Governo Federal, que tinha a intenção de reduzir o preço do combustível vendido para o consumidor do país.
Cabe salientar que, em janeiro deste ano, o presidente Lula havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Contudo, a decisão foi revista e a reoneração dos impostos acabou sendo antecipada para setembro, mas de maneira parcial.
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Isso aconteceu porque o governo utilizará o valor arrecadado com os impostos federais para financiar o programa de descontos para carros novos, que promoveu a redução nos valores de diversos veículos há alguns meses no Brasil.
Por falar nisso, o lançamento do programa ocorreu em junho e teve como financiamento a reoneração do diesel em R$ 0,11 por litro. Além disso, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa, através do aumento de R$ 0,02 por litro do combustível.
O aumento até pode ser pequeno para cada consumidor. Entretanto, ao somar toda a reoneração no país, o governo conseguira arrecadar um valor milionário com o leve aumento nos preços dos combustíveis.
Embora a retomada da cobrança de impostos não se mostre positiva para os consumidores, já que o valor do diesel ficará mais alto nas bombas, os motoristas não deverão sentir um peso maior no bolso para abastecer o tanque dos seus veículos, pois a alta é bem tímida.
Reoneração dos impostos em setembro
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio nacional do diesel era de R$ 4,33 em março de 2021, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu a isenção dos impostos sobre o combustível.
A título de comparação, o valor médio do diesel na última semana de setembro era de R$ 6,22 por litro no país. Isso quer dizer que o combustível está 43,6% mais caro nas bombas do que em 2021, o que representa uma alta de R$ 1,89.
Ao considerar todo o mês de setembro, a alta foi de nove centavos, ou seja, o diesel já estava mais caro no Brasil antes mesmo da reoneração dos impostos. Aliás, a alta ainda foi menor do que o aumento de 11 centavos promovido nesta etapa de reoneração.
Vale destacar que a Petrobras , empresa que mais produz combustíveis no Brasil, não elevou o valor do diesel em setembro, para alívio dos motoristas. No entanto, a companhia reajustou o preço dos combustíveis em meados de agosto, pressionando o orçamento dos consumidores do país.
Petrobras reajusta preço do diesel
No dia 16 de agosto, a Petrobras elevou em 25,8% o preço do litro do diesel A comercializado para as distribuidoras do país.
Com isso, o litro do diesel passou a ser vendido por R$ 3,80 às distribuidoras. Anteriormente, o preço do combustível era de R$ 3,02, ou seja, houve um aumento de 78 centavos por litro no valor do diesel.
A última vez que a Petrobras havia aumentado o preço do combustível foi em 18 de junho de 2022, quando o combustível ficou 14,2% mais caro para as distribuidoras. Em seguida, a estatal promoveu nove reduções consecutivas no valor do diesel, aliviando o bolso dos consumidores, que se beneficiaram com quedas nas bombas por cinco meses seguidos.
