Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo? Veja a diferença

No dia 12 de outubro será comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida. A data também é famosa por celebrar  e presentear as crianças. Embora os dois significados sejam conhecidos em todo o território brasileiro, muitas pessoas têm dúvidas se é feriado ou ponto facultativo.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Para sabermos se o dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo, primeiramente, é necessário saber a diferença entre os dois. Confira:

Feriado: É uma data que consta em decreto ou lei. Desse modo, seja no calendário nacional, estadual ou municipal, aquele dia não pode ser útil para os trabalhadores, com exceção para contratos de escalas e serviços emergenciais.

Ponto facultativo: Já o ponto facultativo, é aquele em que a empresa decide se concederá ou não o dia de folga aos seus funcionários. Isso pode ocorrer, inclusive, nos dias jogo do Brasil na Copa do Mundo.

Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo?

Em resposta, o dia 12 de outubro é sim um feriado nacional. Em razão disso, não há expediente de trabalho, exceto nos serviços de escala e emergenciais, como farmácias 24h, entre outros similares.

Próximos feriados e pontos facultativos 

Qual o próximo feriado que cairá no meio de semana?

O próximo feriado que possibilitará mais dias de folga será no dia 15 de novembro (terça-feira), data em que se comemora a Proclamação da República.

Nestas situações, as empresas podem usar o dia 14 de novembro como ponto facultativo, e fazer uma ponte entre o final de semana até o dia da comemoração, possibilitando o feriado prolongado. Os órgãos públicos também podem aderir a sistemática.