O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil. Isso significa que ele é o responsável por tirar milhões de famílias brasileiras da linha da pobreza, devolvendo a dignidade e a garantia de alimento na mesa.
No entanto, o programa conta com algumas regras que devem ser seguidas pelos beneficiários e podem até mesmo fazer com que o valor da parcela diminua.
O que pode diminuir o valor do Bolsa Família?
Atualmente, o valor base do Bolsa Família é de R$ 600 por cada grupo familiar. Assim, pelas regras gerais, nenhum inscrito pode receber uma parcela menor.
Porém, existem algumas situações que podem diminuir o valor do benefício. São elas:
- Regra de Proteção do Bolsa Família;
- Empréstimo consignado ao Auxílio Brasil.
Regra de Proteção do Bolsa Família
A principal regra para participar do Bolsa Família é ter renda mensal de até R$ 218 per capita. Sendo assim, os beneficiários que ultrapassam esse valor deveriam ser excluídos do programa.
Contudo, recentemente, o Governo Federal criou a Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, a família que ultrapassar o limite de renda para até meio salário mínimo per capita, poderá continuar recebendo o benefício, mas em valor reduzido.
Quem entrar para esta regra, passará a receber 50% do valor base (ou seja, R$ 300) por mais 2 anos. Só então é que será excluído do programa, caso a renda permaneça maior do que R$ 218 per capita.
Empréstimo consignado ao Auxílio Brasil
O Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil pelo governo anterior, concedeu a permissão para a realização de empréstimo consignado ao benefício. Dessa forma, quem aderiu ao crédito passou a ter descontos no benefício para o pagamento das parcelas.
O valor máximo das parcelas do empréstimo era de R$ 140. Dessa forma, o benefício de milhões de famílias diminuiu para R$ 460. Assim, as pessoas que solicitaram o empréstimo consignado ao Auxílio Brasil terão essa redução no benefício até o término das parcelas do empréstimo.
Regras de participação do novo Bolsa Família
Com a revogação do Auxílio Brasil e implementação do novo Bolsa Família, o programa ganhou novas regras de participação. A principal delas é manter a renda per capita em até R$ 218 por mês.
Além disso, a família também precisa se cadastrar no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico). Isso porque é por meio desse banco de dados que o governo conseguirá identificar as famílias que têm direito ao benefício e fazer a concessão.
Por fim, basta aguardar uma nova seleção do governo para inclusão de novos beneficiários ao programa.
Condicionalidades de permanência
Após ter o Bolsa Família aprovado, os inscritos precisam ficar atentos para o cumprimento das condicionalidades de permanência. Trata-se de regras que devem ser cumpridas por quem já faz parte do Bolsa Família para evitar o bloqueio do benefício.
Conheça quais são:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nos dados da família, o que ocorrer primeiro;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os repasses do Bolsa Família referente a abril de 2024 começaram no dia 17 e seguirão até o dia 30. Os depósitos seguem o último dígito do NIS dos beneficiários. Confira o calendário oficial com todas as datas:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril;
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril;
- NIS final 0: 30 de abril.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses e realiza os depósitos na conta social digital dos inscritos. Assim, os beneficiários podem fazer o saque nas agências, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento.
Além disso, a Caixa também disponibiliza o aplicativo Caixa Tem para movimentação dos pagamentos. Por meio dele, os beneficiários podem realizar PIX, transferências bancárias, pagamento de boletos, recarga de celular e acessar vários outros serviços disponíveis.
