Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o corte total do Bolsa Família nos casos em que os usuários usem o dinheiro para realizar apostas esportivas. O projeto em questão foi apresentado pelo deputado federal Tião Medeiros (PP-PR).
De acordo com as informações do texto, a ideia do deputado é propor o corte total não apenas do Bolsa Família, mas também do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Auxílio-gás nacional e de qualquer outro projeto que esteja sendo pago para os beneficiários.
O projeto em questão foi lançado pelo deputado depois que o Banco Central (BC) divulgou que cerca de 5 milhões de usuários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas online. O montante considera apenas os pagamentos que foram realizados por Pix.
“O beneficiário de programas sociais que usa o dinheiro em bets ou em jogos de azar on-line está desonrando não só a própria família, mas toda a sociedade, que está custeando estes benefícios sociais para ajudá-lo a levar mais alimentos, vida e dignidade para dentro de casa”, diz Tião Medeiros.
Papel das empresas
No projeto em questão, o deputado afirma que as empresas que atuam no mercado de apostas online ficariam “obrigadas a enviar mensalmente relatório ao Ministério da Fazenda com a identificação dos apostadores e os valores apostados, consolidados por CPF”.
“Tanto pelo fato de que existe a forte possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela da população mais vulnerável, quanto pelo fato de que esteja havendo uma maciça transferência de recursos públicos para as bets, por intermédio de apostadores beneficiários de programas sociais”, alerta Medeiros.
Ministério também se pronunciou
A nota técnica divulgada pelo Banco Central também causou repercussão dentro do governo federal. Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), falou sobre o tema, e prometeu que o poder executivo vai tomar providências para resolver a questão.
“É fundamental lembrar que os programas sociais de transferência de renda têm como objetivo primordial garantir a dignidade das pessoas em situação de insegurança alimentar. A prioridade deve sempre ser o combate à fome e a promoção de condições de vida adequadas”, afirmou.
“Estamos cientes dos desafios que o tema das apostas on-line apresenta e vamos trabalhar para implementar mecanismos que evitem o uso indevido de recursos de benefícios sociais”, destacou.
O que disse o BC sobre o Bolsa Família
“Tá gerando uma percepção de que a gente possa ter uma piora na qualidade do crédito com comprometimento grande […] Temos tentado ajudar o governo e o Congresso com os dados que a gente tem e o crescimento é muito grande. A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, na terça-feira (24).
“A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, completou ele.
O que pode mudar no Bolsa Família
Vale lembrar que o projeto que regula as apostas esportivas no Brasil já foi aprovado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente Lula. Tais regras começam a valer já a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2025.
Entretanto, o projeto que foi aprovado não indica nenhum tipo de impedimento para que um usuário do Bolsa Família possa apostar em bets.
Assim, o que o governo pode fazer a partir de agora é criar novos projetos que poderiam impedir que o usuário do Bolsa Família use o dinheiro do programa social para realizar apostas esportivas.
