O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). Desde o início da pandemia, o chefe do executivo federal anunciou uma série de novidades para os trabalhadores. Além do auxílio de R$600, o saque do PIS foi liberado. Os valores podem variar de R$88 a R$1.045.
Quando o auxílio emergencial foi anunciado, o Governo estimava que 54 milhões de pessoas seriam beneficiados com a medida. No entanto, a previsão aumentou. De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo estima que 70 milhões de brasileiros recebam o benefício.
“Segundo projeções do Ministério da Cidadania, 51 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal são elegíveis ao benefício. Isso significa 70% das pessoas que estão nas bases de dados federais e 95% dos integrantes do Bolsa Família. Ao todo, o Cadastro Único reúne cerca de 73,4 milhões de pessoas”, disse o Ministério em seu site.
Além disso, os informais, autônomos, desempregados e MEIs também poderão solicitar o benefício. Para isso, é necessário realizar o cadastro no site ou aplicativo oficial da Caixa.
Até as 17 horas do dia 15 de abril, 36,3 milhões de pessoas já haviam se cadastrado através da plataforma, informou a Caixa Econômica Federal.
De acordo com informações da Dataprev, empresa pública do Governo Federal responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, confirmou que terminou dois sistemas de conferência de informações para indicação dos benefícios do auxílio.
Segundo o órgão, o cruzamento de dados habilitou 51,4 milhões de brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico). O número representa 70% dos inscritos no cadastro.
Abono PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019
O Governo Federal confirmou o novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. Segundo o texto de liberação, as retiradas poderão ser feitas a partir do dia 16 de julho deste ano e seguem até 30 de junho de 2021.
Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais. O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.
O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).
Quem tem direito ao saque do abono?
- o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
- o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
- a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Como saber se tenho direito?
Para saber se tem direito ao abono salarial, será necessário fazer a consulta das seguintes maneiras:
PIS (trabalhador de empresa privada):
- no Aplicativo Caixa Trabalhador
- no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
- pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
Pasep (servidor público):
- pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Calendário de saques
Para quem trabalha em empresa privada
- Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
- Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
- Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021
Para quem trabalha em setor público
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
- Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
- Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
- Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
- Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
- Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
- Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
- Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
Atenção: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 em todos os casos.
Saiba onde fazer o saque
- Funcionários de empresa privada, com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa ou em lotéricas;
- Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
- É correntista individual da Caixa? O abono é depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
- É servidor público? O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001.
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