O décimo terceiro do Bolsa Família é um benefício extra que muitos beneficiários do programa esperam receber no final do ano.
Mas será que ele foi aprovado para 2023? Neste artigo, vamos explicar o que diz o Governo Federal sobre o assunto e quais são as chances de ele ser pago ainda este ano.
O que é o décimo terceiro do Bolsa Família?
O décimo terceiro do Bolsa Família é uma parcela adicional que seria paga aos beneficiários do programa no mês de dezembro, equivalente ao valor médio recebido ao longo do ano.
Dessa forma, o objetivo desse benefício seria ajudar as famílias de baixa renda a enfrentar as despesas extras do final do ano, como as festas de Natal e Ano Novo, a compra de material escolar e o pagamento de impostos.
O pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, no ano de 2019, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, cerca de 13,5 milhões de famílias receberam o abono natalino, que custou cerca de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.
Em 2020, o décimo terceiro do Bolsa Família foi suspenso, em razão da criação do Auxílio Emergencial, que substituiu temporariamente o programa social.
Afinal, o décimo terceiro do Bolsa Família foi aprovado para 2023?
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A resposta é não. O Governo Federal já descartou a possibilidade de pagar o décimo terceiro do Bolsa Família em 2023. Isso porque alegou que o programa é de natureza assistencial e não trabalhista, e que não há previsão orçamentária para isso.
Em março deste ano, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Letícia Bartholo, falou sobre o assunto. Na ocasião, ela afirmou que o novo desenho do programa se adequa melhor às necessidades da população e ao complemento da renda do trabalho.
Portanto, os beneficiários do Bolsa Família não devem contar com o décimo terceiro em 2023, a não ser que haja alguma mudança de cenário político ou econômico que leve o governo a rever sua decisão.
Inciativa estadual prevê o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família
Até agora, dois estados brasileiros confirmaram o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. Mas é importante lembrar que a iniciativa é estadual e não tem nenhuma relação com o Governo Federal.
No começo no ano, o estado de Pernambuco anuncio que iria pagar uma parcela única do abono natalino. Assim, os repasses ocorreram durante o calendário de junho, beneficiando cerca de 1.077 milhão de famílias.
O estado da Paraíba também confirmou o pagamento do benefício. Dessa forma, os repasses ocorrerão no calendário de dezembro de 2023, no valor de R$ 64.
Para ter direito ao décimo terceiro do Bolsa Família na Paraíba, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único, com informações atualizadas. Além disso, precisa ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 218 e cumprir todas as exigências do programa.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2023 seguirá o calendário oficial, de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Assim, confira todas as datas dos repasses:
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 22 de dezembro;
Os beneficiários do programa podem consultar o valor e a data do seu pagamento por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- WhatsApp, no número 0800 104 0104;
- Agências da Caixa ou lotéricas, com o cartão do Bolsa Família e um documento de identidade.
