O Ministério da Fazenda acaba de confirmar volta dos impostos sobre os combustíveis. No comunicado, informou ainda que vai onerar mais os combustíveis fósseis na comparação com os renováveis.
A gasolina será mais tributada que o etanol a partir da volta da oneração.
Com o fim da desoneração, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
Comunicado
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A oneração será mais alta para a gasolina, por se tratar de um combustível mais limpo que polui mais que o etanol, com menos impacto ao ambiente do que seu par. No entanto, no caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela Medida Provisória (MP), editada pelo governo em janeiro.
O ministério informou que a oneração será feita de forma diferente para cada tipo de combustível. Serão R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos só no ano de 2023.
“Se esta projeção e as intenções de diferenciações de cobrança forem confirmadas, isso significa que de fato vão ter que tirar da cobrança do etanol para passar à gasolina. Essa é uma mudança assertiva na minha visão, pois trazer uma política ambiental é absolutamente essencial, e isso passa por tributar menos o álcool e mais a gasolina”, afirmou o economista e advogado tributarista Fernando Fleury.
Preço da gasolina no exterior
Atualmente a gasolina comercializada no país está em média 8% mais cara que no exterior, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Política e economia
Contudo, o grupo político do governo, prevê e teme o impacto do aumento dos combustíveis na inflação do país e na popularidade do presidente Lula.
Por outro lado, a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar o recolhimento do governo e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas neste ano.
Entenda a decisão aprovada sobre os combustíveis
O presidente Lula prorrogou até 28 de fevereiro a desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV). Isto significa que a cobrança dos impostos começa no dia 1º de março.
Contudo, é importante destacar que no caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro de 2023.
