O Governo Federal fez um anúncio sobre seu programa de habitação Minha Casa, Minha Vida que surpreendeu a todos que esperavam ser beneficiados. As pessoas estavam aguardando a sua implementação, que garantiria subsídios para a compra de uma casa ou apartamento, auxiliando principalmente as pessoas de baixa renda.
De acordo com João Farias, secretário municipal de Habitação de São Paulo, as exigências acerca do programa Minha Casa, Minha Vida de 2023, podem impedir a construção de imóveis na capital do estado. Ademais, ele critica o subsídio dado pelo governo a beneficiários do Bolsa Família, no teto máximo de R$170 mil.
João Farias afirma que “Com esse valor, não é possível pensar na construção de uma unidade habitacional no centro nem de São Paulo, nem de nenhuma outra cidade”. De acordo com o secretário, para cidade de São Paulo, uma única unidade habitacional deveria ter o subsídio mínimo do governo, de R$210 mil.
Por conta das novas regras do Minha Casa, Minha Vida, João Farias diz que pode haver um aumento na fila de beneficiários na capital do estado. Todavia, ele afirma que existe um déficit habitacional na cidade de 369 mil moradias. A prefeitura de São Paulo considera, entretanto, que a política habitacional é essencial.
Programa de habitação
A princípio, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem comandado ações de inclusão habitacional na capital, e prometeu entregar para a população até o final do ano de 2024, cerca de 60 mil moradias. Ele deverá se candidatar a um segundo mandato e portanto, possui um interesse especial pelo Minha Casa, Minha Vida.
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB) disse nesta quarta-feira (24/05), que aguarda a aprovação da Medida Provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida, pelo Congresso, para publicar as portarias relativas às contratações da faixa 1. Os recursos devem vir do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Deve-se observar que o ministro esperava editar as portarias logo no início do mês de maio, o que não aconteceu. Ele diz que é melhor aguardar, visto que o Minha Casa, Minha Vida deve entrar em discussão no Congresso. Dessa maneira se evita quaisquer conflitos relacionados à regulamentação do programa social.
Jader Filho afirma que, “como a MP deve ser votada nos próximos dias, achamos melhor por relacionamento com o Congresso. Deve-se aguardar a votação da MP, para que depois disso a gente possa fazer a publicação das portarias“. Sendo assim, ele diz que o melhor a se fazer é esperar o final da discussão sobre o programa.
Votação do Minha Casa Minha Vida
De acordo com o ministro das Cidades, não se sabe como será a aprovação no Congresso, portanto, é importante observar quais serão as definições acerca do programa habitacional. Dessa forma, as publicações não entrarão em conflito com as decisões dos parlamentares. Para ele, a prudência é necessária.
Aliás, o texto sobre o Minha Casa, Minha Vida foi publicado no mês de fevereiro deste ano, pelo presidente Lula. Sua validade é até o dia 14 de julho. Desse modo, há a necessidade de uma aprovação rápida, pela comissão mista e ainda pelos plenários da Câmara dos deputados e pelo Senado Federal.
O secretário de habitação, João Farias, diz que o Legislativo deve realizar várias mudanças no texto que estabelece o Minha Casa Minha Vida através da MP assinada por Lula. Ele espera que haja um aumento substancial nos subsídios oferecidos pelo governo para que se viabilize as construções populares.
Moradias populares
No entanto, ele critica a possibilidade de o governo subsidiar completamente o imóvel aos beneficiários do programa. De acordo com o secretário, com essa regra, a fila de inscrição para o Minha Casa, Minha Vida, poderia “explodir”. No caso, o poder público daria uma habitação gratuita, para quem recebe o Bolsa Família.
Em conclusão, João Farias diz que é um equívoco do governo, já que os beneficiários do programa habitacional, devem ter um senso de pertencimento à habitação. Para ele, o financiamento deveria ser sustentável. Ele também critica os valores dos subsídios afirmando que estão fora da realidade da cidade de São Paulo.
