A consulta pública da versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), realizada entre os dias 6 e 10 de julho, registrou 12,7 mil acessos e resultou em 1.197 contribuições. Agora, as sugestões colhidas serão examinadas por um grupo de especialistas da área sob a coordenação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).
A expectativa é que, no próximo mês, o documento resultante dessa etapa seja apresentado ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Depois da apreciação e da aprovação pelo colegiado, e homologado pelo MEC, o novo instrumento substituirá o vigente, que é de 2014.
A participação e o amplo diálogo têm pautado o processo de atualização do catálogo. A versão submetida à consulta pública foi resultante do trabalho de mais de 200 especialistas de entidades patronais e laborais, conselhos e entidades profissionais, além de docentes que atuam em educação profissional e tecnológica. Ao todo, houve o envolvimento de mais de 70 instituições. Ao longo do primeiro semestre deste ano, foram avaliadas 226 propostas apresentadas por instituições de ensino e órgãos públicos até novembro de 2019.
O setor produtivo aportou contribuições importantes, com o objetivo de promover o alinhamento entre suas necessidades e as ofertas dos cursos. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) realizou uma pesquisa sobre os perfis profissionais requeridos pelo mercado, que foi utilizada como subsídio no processo de análise. Foram utilizados, também, dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além de experiências internacionais de instrumentos similares ao Catálogo.
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O CNCT reúne cursos técnicos, com informações sobre o perfil do profissional ao concluir cada curso, o respectivo campo de atuação, as normas para o exercício profissional, a infraestrutura mínima que a instituição de ensino deve dispor para oferta do curso, entre outros dados. É um instrumento de referência para as instituições de ensino que oferecem cursos técnicos, para os estudantes, para o setor produtivo – que absorve os profissionais egressos dos cursos – e para a sociedade em geral.
