Hoje falaremos sobre esta nova lei da cadeirinha que pode dar até cadeia.
Antes de mais nada, é importante frisar que a lei da cadeirinha estabelece a necessidade de um dispositivo de segurança para crianças durante viagens de carro. No entanto, muitos motoristas ainda desconsideram essa lei, colocando em risco a vida das crianças.
Pensando nisso, o Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu recentemente uma nova lei, chamada lei da cadeirinha, que pode gerar multas altas e até cadeia.
Para que você entenda melhor esse assunto, nós separamos algumas das principais informações para te passar.
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Esta nova lei da cadeirinha pode dar até cadeia
A lei da cadeirinha é um dos regulamentos mais polêmicos no Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, finalmente uma regra foi definida, podendo gerar multas altas, vários pontos na carteira, apreensão de veículos, e em alguns casos específicos, até cadeia.
Segundo a nova lei, as crianças deverão utilizar a cadeirinha até 10 anos, ou até atingirem a altura de 1,45 m. Ademais, segundo o CTB, em cada faixa etária será necessário um tipo de cadeirinha.
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Com isso, o atual Governo visa aumentar a segurança no trânsito e prevenir a mortalidade das crianças, uma vez que em caso de acidentes, elas são mais vulneráveis.
Lei da cadeirinha já teve muitas modificações
Desde que implantaram a lei da cadeirinha em 2010, várias discussões ocorreram em torno dessa norma, que passou por diversas alterações. No governo anterior, considerou-se abolir a lei com a justificativa de que cada motorista deveria assumir a responsabilidade de transportar as crianças adequadamente, e isso gerou uma grande polêmica.
No entanto, essa ideia não obteve sucesso e a lei continua em vigor. Sendo assim, o atual Governo optou por manter a lei e aperfeiçoá-la, pois entende que é um dispositivo essencial para garantir a segurança das crianças no trânsito.
Portanto, se o motorista não tiver a cadeirinha, poderá receber multa ou até mesmo ser preso, dependendo das circunstâncias.
Veja os valores da multa da nova lei da cadeirinha algumas outras sanções para esta infração
Os valores das multas relacionados à lei da cadeirinha podem ser bem variados, visto que são consideradas a gravidade da infração e o histórico do condutor. Assim sendo, as amortizações ficam entre R$195,23 e R$293,47.
Ademais, o valor ainda sofre variação para a primeira infração e pode ser mais elevado em casos de reincidência ou infrações graves.
Porém, as multas não são as únicas sanções aplicadas para os infratores que transportam crianças de maneira inadequada. Veja abaixo algumas outras consequências de desrespeitar a lei da cadeirinha:
Pontos na carteira
Além da multa alta, a não utilização da cadeirinha pode acarretar consequências legais para os condutores. Segundo as normas de trânsito, o não cumprimento dessa exigência configura uma infração grave, sujeita à adição de 7 pontos na carteira de habilitação.
Esses pontos representam o acúmulo no prontuário, e podem acarretar diversas penalidades, como a suspensão do direito de dirigir, caso o limite de pontos seja ultrapassado.
Retenção do veículo
A lei da cadeirinha ainda gera mais consequências ruins para os condutores que insistem em desobedecê-la. Além das multas e pontos na carteira já citados acima, uma das garantias exigidas é a retenção do veículo.
Dessa forma, durante uma fiscalização de trânsito, as autoridades podem impedir o veículo de receber viagem até que o condutor corrija a irregularidade.
Cadeia
Ademais, em situações específicas de infração grave e reincidência, a não utilização da cadeirinha pode resultar em punições mais diversas, incluindo a possibilidade de prisão. Visto que, é uma infração que pode causar danos graves as vidas dos envolvidos.
Embora seja um cenário extremo, é fundamental que as pessoas estejam cientes das circunstâncias em que as autoridades podem aplicar essa punição.
Motoristas de aplicativos e taxistas não precisam usar a cadeirinha
A Lei da Cadeirinha determina que crianças com até 10 anos devem utilizar dispositivos de segurança, segundo a sua faixa etária. No entanto, essa lei não se aplica aos motoristas de táxi e de aplicativos.
A justificativa para essa exclusão é a natureza do trabalho desses profissionais, que recebem passageiros diferentes ao longo do dia. Argumenta-se que seria inviável e impraticável exigir que os motoristas de táxi e de aplicativos possuíssem cadeirinhas adequadas para todas as faixas etárias e tamanhos de crianças que pudessem eventualmente transportar.
Agora que você já sabe tudo sobre a lei da cadeirinha que pode dar até cadeia, é só ficar atento para não infringi-la. Assim, você poderá transportar as crianças de maneira mais segura e tranquila!
