O Senado acaba de aprovar o projeto de lei (PL) que libera linha de crédito especial para os profissionais liberais que atuem como pessoa física. A medida foi tomada com o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, serão liberados R$ 5 bilhões em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde.
Ainda segundo o projeto, cada beneficiário poderá obter até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses. A medida se destina a profissionais liberais com ensino superior ou médio.
O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), cita os cirurgiões dentistas autônomos como um exemplo de profissionais severamente afetados pela pandemia e que, por seu perfil, não têm sido contemplados por linhas de crédito ou benefícios assistenciais do governo. “
Essa categoria que, pelas características da sua atuação em relação aos pacientes, está na no topo da classificação de risco de contágio pelo coronavírus, vem se ressentindo ainda mais da crise econômica”.
O autor do projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE), disse que há outras categorias necessidades. Na ocasião, ele afirmou que os senadores têm recebido pedidos desses profissionais por ajuda neste período de crise.
“Como a gente [aqui no Senado] tem trabalhado muito com auxilio emergencial e ajudando as micro e pequenas empresas, tinha ficado ainda ficado no canto o profissional liberal”, disse Girão.
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“O assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, dentista… Essas categorias que, por causa da pandemia, tiveram uma condição mínima de sustentação. Aluguéis atrasando, problemas de capital de giro para pagar contas de água, de luz. É extremamente importante essa deliberação do Senado”, acrescentou.
