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PF combate crimes de racismo na internet

crimes de racismo na internet
Polícia Federal deflagra Operação Shalom para investigar crimes de racismo veiculados na internet (Imagem: Arquivo da PF)

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (12/3) a Operação Shalom, que visa combater a prática do crime de racismo na internet. Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão, pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em razão de vídeos publicados na internet, nos quais um suspeito divulgou mensagens que incitavam ódio e intolerância racial. Nessas mensagens, foi sugerido o levante de um novo holocausto, o que provocou repercussão internacional.

O Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais que visam não somente combater, mas também criminalizar condutas racistas ou discriminatórias, seja por questões de raça, étnica, cor, religião ou nacionalidade. Os crimes de racismo na internet também entram nessa conta.

Os equipamentos apreendidos serão encaminhados para perícia. O suspeito responderá pela prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

O crime está previsto no §2º do art. 20 da Lei nº 7716/89, cuja pena pode chegar até 05 (cinco) anos de prisão, e multa.

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