O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (06) a decisão de zerar o imposto de importação de agulhas e seringas com intuito de adquirir os materiais para vacinação contra o Covid-19.
A medida tem como objetivo reduzir custos para aquisição dos materiais no exterior.
Anteriormente a medida, as empresas que queriam impostar o material para o Brasil pagavam 16% de alíquota. A redução deve acontecer até 30 de junho, conforme decidiu o Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A Camex também suspendeu para seringas e agulhas, no mesmo prazo, a “medida antidumping” aplicada para a China. A cobrança é uma espécie de sobretaxa aplicada desde 2009. A punição é autorizada pelas normas internacionais quando há concorrência desleal aos preços nacionais. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
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Covid-19: dificuldade em comprar agulhas e seringas
A medida tomada pela Camex não é a toa. O Brasil tem encontrado dificuldade em adquirir o número de agulhas e seringas necessárias para vacinação contra o coronavírus.
Na semana passada foi realizado o primeiro pregão para compra de seringas e agulhas, porém foram ofertadas pelas empresas que participaram da concorrência apenas 2,4% do total. Ao todo o Governo Federal deseja comprar 331 milhões de seringas, sendo ofertado apenas 7,9 milhões.
A Camex também restringiu a impostação de seringas e agulhas brasileiras, “para que o Governo Federal possa dotar o Plano Nacional de Imunizações/ PNI dos insumos necessários na realização de todas as etapas das vacinações programadas, sem prejuízo do Plano de Vacinação contra Covid”, afirmou o Ministério da Saúde, que solicitou a medida em 30 de dezembro.
Por outro lado, o número de seringas que eram exportadas é bastante inferior da necessidade atual do governo. Estima-se que a indústria nacional consiga produzir 1,5 bilhão de seringas, sendo que o total exportado não chega nem a 10% (entre 100 e 120 milhões). Os números são do superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro.
Tarifa zerada
Essa não é a primeira vez que o Governo Federal decide por zerar impostos devido a pandemia do Covid-19. Até agora, com as duas novas medidas, 303 produtos estão nesta situação.
A lista de produtos com impostos de impostação zerados é avaliada pelo Comitê-Executivo da Camex. Os itens são escolhidos com base no abastecimento de produtos necessários para enfrentar a pandemia do Covid-19.
Ao todo, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
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