É uma dúvida frequente daqueles que estão no sistema Home Office se os benefícios como, vale-refeição, vale-alimentação continuam sendo pagos pela empresa. A regra é que: as empresas podem parar de pagar. Porém, há controvérsias sobre o vale-refeição e vale-alimentação. Confira abaixo.
O vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) são distintos. Aquele é usado em bares e restaurantes no dia a dia, e este é usado para supermercados.
A informação da ABRH-SP (Seccional São Paulo da Associação Brasileira de Recursos Humanos) é que, pode ser cortado pelo empregador o vale-refeição (VR) e o vale-alimentação (VA) se o pagamento desses benefícios não estiver definido por meio de negociação coletiva, sendo por sindicato, ou diretamente com o profissional.
“Essa questão gera até controvérsias. Há quem defenda que, uma vez dado este benefício, a empresa deve sempre mantê-lo. Mas é importante deixar claro que vale-refeição e vale-alimentação são dois benefícios que precisam ter sido acordados coletivamente ou diretamente com o profissional. Se isso não aconteceu, a empresa não é obrigada a manter esses dois benefícios durante o home office”, declara Wolnei Tadeu Ferreira, conselheiro da ABRH-SP.
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QUERO ENTRAR AGORA →O vale-transporte é um benefício que também pode ser suspenso. É um benefício instituído pela Lei 7.485/1987 que determina que o empregador deva antecipadamente pagar ao o empregado o valor necessário para ir de casa ao trabalho, e vice-versa, no transporte coletivo público. Porém, não havendo tal necessidade no sistema Home Office, o benefício pode sim ser suspenso pela empresa. Se já foi feito o crédito, ele poderá ser usado futuramente, quando o trabalho presencial for retomado.
O conselheiro da ABRH-SP, também ressalta que as empresas devem manter o benefício do convênio médico, que não é obrigatório, mas tem as próprias normas previstas em lei.
“Também devem manter o auxílio-creche e o vale-cultura, que são importantes nesse momento”, disse.
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Home Office: Caixa Econômica Federal adere o método para 70% dos funcionários
Neste domingo (22) foi anunciado pela Caixa Econômica Federal que 70% dos funcionários passarão a usar o método Home Office como forma de prevenção do novo coronavírus.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, confirmou neste domingo a informação durante videoconferência organizada pela XP Investimentos. Ele deixa claro que a parte frontal da agência continuará em funcionamento para poder atender os serviços considerados essenciais, mas ressalta que todos os cuidados deverão ser tomados.
Este método inclui pessoas maiores de 60 anos, grávidas e lactantes, além dos funcionários inseridos nos grupos de riscos em caso da contaminação do vírus.
A partir de hoje (23/03), as agências abrirão uma hora (1h) mais cedo para o atendimento de idosos e, o atendimento presencial será restrito ao pagamento de benefícios previdenciários a segurados do INSS, entre outros benefícios sociais, como o seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e FGTS para os trabalhadores de possuem o cartão-cidadão.
Comando Nacional dos Bancários informa que a Caixa disponibilizará um sistema que permitirá o atendimento por meio do WhatsApp. Os grupos que continuarão trabalhando deverão atuar em regimes de escalas, que serão definidos pelos gerentes-gerais junto aos funcionários.
O banco público aceitará a autodeclaração para o afastamento de funcionários com suspeita de contaminação sem que haja a necessidade de um atestado médico emitido por serviço de saúde, segundo Dionísio Reis, coordenador da comissão executiva dos empregados da Caixa.
O Comando Nacional dos Bancários deseja vigorar a mesma regra em todas as instituições.
Veja também: Em meio ao Coronavírus, Revisão do INSS libera até R$150 mil em março
