Contribuições do INSS: Quando devem ser pagas?
Empregadores domésticos e empregadores em geral, devem evitar o atraso no pagamento para que seja possível ter acesso aos benefícios previdenciários.
O trabalhador brasileiro deve fazer as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de forma regular para que não tenha problemas quando for se aposentar futuramente.
Diante disso, os contribuintes individuais, empregadores domésticos e empregadores em geral, devem evitar o atraso no pagamento para que seja possível ter acesso aos benefícios previdenciários.
Veja também: Abono salarial PIS/Pasep 2022: Saiba quem recebe ainda nesta semana
Vale ressaltar que o contribuinte individual poder realizar o pagamento de suas contribuições junto ao INSS, mensalmente ou trimestralmente. A regra é válida para quem contribui por meio do plano normal ou simplificado, para quem é baixa renda ou que prefere pagar como facultativo.
Todavia, os demais contribuintes devem realizar o pagamento mensal junto ao INSS através da GPS (Guia de Previdência Social). Há prazos que indicam quando o pagamento deve ser efetuado.
Segundo a autarquia, o pagamento da contribuição deve ser realizado até o dia 15 do mês seguinte. Exemplo: a contribuição referente ao mês de fevereiro deverá ser paga até o dia 15 de março. Já o MEI (Microempreendedor Individual), pode pagar até o dia 20 de cada mês. Ele contribui com 5% do valor do salário mínimo (já incluso no DAS – Documento de Arrecadação Simplificada).
Por sua vez, o empregado doméstico terá até o dia 7 de cada mês para realizar o pagamento das contribuições, exceto quando a data cai em feriados e finais de semanas. Neste caso, o prazo final será prorrogado para o próximo dia útil.
Confira o novo calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou as datas de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2022. Como de costume, os pagamentos acontecerão em duas parcelas e terá dois calendários distintos, um destinado a quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.
Quem tem direito?
O 13º salário é concedido aos segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
O benefício é disponibilizado ainda aos cidadãos que recebem os abonos temporários do INSS, tendo o valor proporcional aos meses em que passaram a ser atendidos pela autarquia. Entretanto, não recebem o salário extra os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário de pagamento do 13º salário de 2022
A distribuição ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final 1 – 25/08;
- Final 2 – 26/08;
- Final 3 – 29/08;
- Final 4 – 30/08;
- Final 5 – 31/08;
- Final 6 – 1/09;
- Final 7 – 2/01;
- Final 8 – 5/09;
- Final 9 – 6/09;
- Final 0 – 8/09.
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final 1 – 24/11;
- Final 2 – 25/11;
- Final 3 – 28/11;
- Final 4 – 29/11;
- Final 5 – 30/11;
- Final 6 – 1/12;
- Final 7 – 2/12;
- Final 8 – 5/12;
- Final 9 – 6/12;
- Final 0 – 7/12.
Primeira parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
- Final 1 e 6 – 1/09;
- Final 2 e 7 – 2/09;
- Final 3 e 8 – 5/09;
- Final 4 e 9 – 6/09;
- Final 5 e 0 – 8/09.
Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
- Final 1 e 6 – 1/12;
- Final 2 e 7 – 2/12;
- Final 3 e 8 – 5/12;
- Final 4 e 9 – 6/12;
- Final 5 e 0 – 7/12.
Cabe salientar que a primeira parcela do 13º salário do INSS libera 50% do valor do benefício mensal do segurado, já a segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda e outros encargos, por exemplo.